Agenda do Encontro do GT Clima – FBOMS

15 de dezembro de 2008 Pedro Baesse Sem categoria

PROGRAMA
Reunião do GT Clima – FBOMS
15 e 16 de Abril de 2008
Avaliação do processo de elaboração da política nacional de mudança de clima &
Discussão sobre metas e objetivos mensuráveis no regime internacional

Organização: Vitae Civilis
Parceiros: Fundação Heinrich Böll

1. Objetivos

Objetivo geral
Contribuir para posicionamentos e intercâmbio de membros do GT Clima sobre a Política Nacional de Mudanças de Clima, suas possíveis metas e objetivos mensuráveis.

Objetivos específicos:
1- Contribuir para a avaliação pelo Grupo de Trabalho de Mudança de Clima do processo de elaboração e conteúdo da Política Nacional de Mudanças de Clima, tendo como referência o documento “Mudanças de Clima e o Brasil”preparado em 2007 pelo GT

2- Contribuir para o diálogo e discussão sobre as diversas perspectivas sobre metas e objetivos mensuráveis que poderiam ser assumidos pelo Brasil, seja no âmbito da política nacional como nas negociações internacionais..

2. Resultados
Os resultados esperados dessa reunião são:
Resultados tangíveis:
1) Documento/Nota Informativa de análise do GT Clima sobre o processo de elaboração e conteúdo da proposta de Política Nacional de Mudança de Clima.
2) Nota Informativa e memória da discussão sobre as várias perspectivas sobre metas e objetivos mensuráveis para o Brasil no âmbito do regime mundial de mudança de clima.
Ambos documentos/notas serão disponibilizados para os GTs do FBOMS e participantes na 3ª. Conferência Nacional do Meio Ambiente.

Resultados não materiais:
1) Fortalecimento do GT Clima e de disseminação de suas propostas para a Política Nacional junto aos demais GTs do FBOMS e junto aos participantes da 3ª. Conferência Nacional do Meio Ambiente
2) Articulação e diálogo sobre perspectivas de membros do GT Clima sobre metas e objetivos mensuráveis para o Brasil em mudança de clima

3. Programa
esquema

Horário aprox. Domingo 13 de abril Segunda 14 de abril Terça 15 de abril Quarta 16 de abril
8-10   Oficina- Mercado de carbono e redução de emissões de gases de efeito estufa vinculadas ao desmatamento  Viagem de participantes GT Clima – Politica Nacional
10-12h30   Oficina – Sessão 2 GT Clima – Informes: Bali, CONAMA, FBMC, etc GT Clima – Política Nacional e Negociações internacionais
12h30-14h00   Almoço    
14:00 – 16:00 Viagem ao local ( BSB ou SP) Oficina – Sessão 3 GT Clima – Metas e Objetivos Mensuráveis GT Clima – encaminhamentos
16:00 – 18:00 Oficina – debates GT Clima- idem Viagem
Pós 18:00 Viagens de participantes   viagem
         


Dia: 14 de abril –
 Oficina Mercado de carbono e redução de emissões de gases de efeito estufa vinculadas ao desmatamento
Participantes: lista de convidados + membros do GT Clima

Iniciativa: FASE e Fundação Heinrich Böll
Apoio: Vitae Civilis
Programa em arquivo separado.

Dia: 15 de abril – GT CLIMA

Manhã: viagem e chegada ao local do evento dos demais participantes

8:30 – 9:30 – Entrega de documentos, inscrições etc.

10:00 – 10:15 – Abertura

10:15 – 12:30 Sessão 1: Informes e panorama nacional e internacional sobre mudanças de clima

Objetivo: compartilhar informações sobre acontecimentos nacionais e internacionais em mudança de clima e avaliação de conjuntura

Temas para informes:
a) Congresso Nacional – medidas e projetos em tramitação.
b) Grupo de Trabalho sobre Adaptação do CONAMA
c) Desmatamento e medidas do Governo Federal
d) Resultados e lições da CoP-13 / Bali
e) Políticas estaduais e municipais
f) 3ª. Conferência Nacional do Meio Ambiente
g) MDL: pedidos de análise e comentários – situação atual
h) Outros temas a serem indicados

12:30 – 13:45 – Almoço

14:00 – 16:45 – Sessão 2 : Metas e objetivos mensuráveis: o que são e quais os desafios do Brasil para o cumprimento de suas responsabilidades, atuais e futuras, no regime de mudança de clima.

Objetivo da sessão: diálogo e discussão sobre as modalidades, vantagens e desvantagens de vários tipos de metas & objetivos mensuráveis, e sobre as metas e objetivos mensuráveis que poderiam ser assumidos pelo Brasil, seja no âmbito da política nacional como nas negociações internacionais.

Metodologia: um expositor e debates

Expositor: Prof. Luis Gylvan Meira Filho – Instituto de Estudos Avançados da USP – Universidade de São Paulo, que irá, em até uma hora, apresentar informações e reflexões sobre as seguintes questões:

Conteúdo de referência:
1. Que tipos de metas e objetivos mensuráveis existem e poderiam existir no âmbito do regime multilateral de mudança de clima?

Perguntas adicionais:
A – o que são metas setoriais, de intensidade ?
b- vantagens e desvantagens de critérios per-capita, metas absolutas e relativas de emissões de gases de efeito estufa?
c- O que é a abordagem de contração e convergência e quais são suas as vantagens e desvantagens?
d- quais são as vantagens/ desvantagens da mensuração de emissões e da proposta brasileira de atribuir responsabilidades e mensurar em função da contribuição para o aquecimento global?

2. Quais são / seriam as metas e objetivos mensuráveis mais importantes?
a- do ponto de vista do problema do aquecimento global & mudanças clima?
b- dos pontos de vista dos principais países desenvolvidos e em desenvolvimento?
c- na perspectiva do governo brasileiro?
d- do ponto de vista do setor privado sensibilizado para mitigar emissões de gases?

16:45 – 17:00 – Intervalo

17:00 – 18:00 – Síntese das discussões e propostas de encaminhamentos


Dia: 16 de abril

08:30 – 12:30 h – Sessão 3 -: Política nacional de mudança de clima: avaliação do processo de elaboração e da incorporação de propostas do FBOMS

Objetivo: obtenção de avaliação pelo Grupo de Trabalho de Mudança de Clima do processo de elaboração e conteúdo da Política Nacional de Mudanças de Clima, tendo como referência o documento “Mudanças de Clima e o Brasil”preparado em 2007 pelo GT.

Metodologia: grupos de trabalho e plenárias, com apoio de facilitador e relatores.

12:30 – 14:00 – almoço

14:00 – 15:30 h – Sessão 4 -: Encaminhamentos e posições do GT Clima

Avaliar e decidir que encaminhamentos e posições do GT Clima deverão ser apresentados a demais GTs do FBOMS ou junto a autoridades e interlocutores, mediante participação, direta ou indireta, de encontros do Congresso Nacional, do CONAMA, do MMA e dos processos da Conferência Nacional de Meio Ambiente e da Política Nacional de Mudança de Clima

15:30 – 15:45 h – Encerramento

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