Documentos
PROJETO CRIAÇÃO DA REDE BRASILEIRA DE AGENDAS 21 LOCAIS
O que é o projeto?
O projeto “Desenvolvimento Sustentável e Participação Social –
Criação da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais” é um projeto para
criar a REDE BRASILEIRA DE AGENDAS 21 LOCAIS. Esta Rede irá promover
a integração e o intercâmbio de informações e experiências, e o
fortalecimento dos processos de elaboração e implementação de
Agendas 21 Locais em todas as cinco regiões do País. O projeto foi
elaborado pela Secretaria Executiva do FBOMS e pelo Vitae Civilis no
segundo semestre de 2004.
A criação dessa Rede é uma iniciativa conjunta da Coordenação da
Agenda 21/Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável
do Ministério do Meio Ambiente e do Fórum Brasileiro de ONGs e
Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS),
por meio do Vitae Civilis - Instituto para o Desenvolvimento, Meio
Ambiente e Paz.
Mas qual é o conceito de Agenda 21?
Agenda 21 é um processo participativo que envolve o poder público, o
setor privado e a sociedade civil, para a elaboração de uma agenda
de compromissos, ações e metas, para transformar o desenvolvimento
de uma região (Agenda 21 Local), de um país (Agenda 21 Brasileira) e
até mesmo do mundo todo (Agenda 21 Global), com base nos princípios
da sustentabilidade da Vida. Em outras palavras, é instrumento e
processo para criar e fortalecer iniciativas que promovem a
conservação e integridade ambiental, a justiça social, a saúde
pública, a valorização da diversidade cultural, o aprimoramento das
instâncias e procedimentos democráticos, a educação de todos, os
direitos humanos e a dignidade de vida como parte fundamental e
inseparável da dinâmica econômica da sociedade. A Agenda 21 é,
portanto, um instrumento vinculado ao conceito de desenvolvimento
sustentável.
Dessa forma, a Rede Brasileira de Agendas 21 Locais pretende
contribuir para a promoção e a implementação de políticas e
iniciativas locais (municipais, em bairros, em bacias hidrográficas,
em comunidades etc.) voltadas ao aumento da qualidade de vida social
e ambiental.
Como o projeto está sendo executado? Qual a importância de seus Elos
Regionais?
O projeto está sendo executado com parceiros nacionais e com Elos
Regionais, ou seja, com cinco entidades ligadas aos processos de
Agenda 21 e localizadas nas 5 regiões do Brasil. Os Elos Regionais
têm como objetivo a articulação, a realização dos encontros
regionais, a coleta de fichas de cadastro dos Processos de Agenda 21
interessados em participar da Rede e o apoio para a mobilização de
futuros membros. A metodologia de trabalho é semelhante nas 5
regiões, com exceção do respeito às singularidades regionais,
estaduais e municipais, sempre com o intuito de fortalecer o
funcionamento das instâncias de discussão e decisão e promover a
criação da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais.
Quais foram os critérios de escolha dos Elos Regionais?
Para a seleção dos Elos, o Instituto Vitae Civilis e a coordenação
do FBOMS consideraram, entre vários critérios, experiência e
envolvimento em processos de Agendas 21 Locais, conhecimento e
participação em iniciativas relativas à Agenda 21 Brasileira,
participação em fórum estadual ou regional de Agenda 21, experiência
obtida por meio de participação em instâncias colegiadas (comitês de
bacia, conselhos multisetoriais, etc.) e em coordenação ou
constituição de Redes, gestão de projetos, e atuação como membro do
FBOMS, especialmente em seu Grupo de Trabalho Agenda 21 (GT Agenda
21 – FBOMS).
Quem são os Elos Regionais?
Região Sul – Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais (www.maternatura.org.br)
– Localizado no Paraná e fundado há 23 anos, o Mater Natura vem
atuando na área de políticas públicas. Há dois anos realizou um
planejamento estratégico focado em Agenda 21. O Instituto participa
do Fórum Estadual de Agendas 21 e tem um projeto financiado pela
Petrobrás que visa instrumentalizar a população local para que a
mesma elabore e implemente sua Agenda 21. Seu representante na Rede
Brasileira de Agendas 21 Locais chama-se Carola Thamm e para mais
informações e contato, mande um e-mail para carola@maternatura.org.br.
Região Sudeste – Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental 5
Elementos (www.5elementos.org.br) – Localizado na região sudeste do
país, mais especificamente em São Paulo, o Instituto 5 Elementos é
uma organização não governamental sem fins lucrativos, qualificada
como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público)
fundada em 1993, que busca a construção de uma sociedade democrática
e sustentável, promovendo uma educação ambiental (EA) emancipatória.
Defende a cidadania e o meio ambiente apontando que é possível um
novo pacto societário sustentável, e fortalecendo o sentido de
co-responsabilidade entre as pessoas, comunidades, municípios e
nações. O Instituto procura estimular a adoção de novos hábitos e
posturas através da sensibilização, conscientização e capacitação de
pessoas, para que eles se tornem agentes multiplicadores de ações.
Seu representante na Rede chama-se Doroty Aparecida Martos e para
mais informações e contato, mande um e-mail para ddoamartos@yahoo.com.br.
Região Centro-Oeste – Fundação Pró-Natureza – FUNATURA (www.funatura.org.br)
Com sede em Brasília (DF), a FUNATURA foi constituída em 1986 e, ao
longo de sua existência, já executou mais de 100 projetos em
parceria com diversas instituições: ONGs, órgãos de governo e setor
privado, em várias partes do Brasil. Em 1997, foi declarada, pela
Presidência da República, entidade de utilidade pública federal. Tem
por missão defender o meio ambiente no Brasil, com foco na
manutenção da diversidade biológica e na melhoria da qualidade de
vida de sua população, contribuindo para o uso sustentável dos
recursos naturais em todas as regiões do País, com ênfase nos biomas
Cerrado e Pantanal. Atua em unidades de conservação públicas e
privadas, desenvolve pesquisas de fauna e flora, executa projetos
sociais e culturais com ações para sustentação econômica para o
Cerrado. Participa de várias redes e fóruns, tais como a Rede
Cerrado (Coordenação Geral), FBOMS e Fórum de ONGs Ambientalistas do
DF (Secretaria-executiva). Participou ativamente das discussões
sobre a Agenda 21 Nacional e, por meio do Consórcio TC/BR/FUNATURA,
elaborou o documento temático: Gestão dos Recursos Naturais –
Subsídios à Elaboração da Agenda 21 Brasileira (MMA/IBAMA/TC/BR/FUNATURA,
2000). Sua representante na rede é a geógrafa Mara Moscoso (mara@funatura.org.br)
Região Nordeste - Associação Terrazul ( www.terrazul.m2014.net ) –
Localizado no Ceará, a Associação tem envolvimento com Agenda 21
desde sua fundação em 1999 com a participação na Comissão de
Políticas de Desenvolvimento Sustentável. Organizou juntamente com a
Comissão Especial da Câmara Municipal de Fortaleza o seminário em
junho de 2003 que articulou e criou o Fórum da Agenda 21 de
Fortaleza, onde foi eleito membro da coordenação e secretário
executivo deste Fórum. Participa de vários outros projetos
relacionados à Agenda 21. Coordenou o projeto que fundou a Liga de
Consumo Sustentável. Seus representantes na Rede chamam-se Damiana
Gonçalves e Socorro Gonçalves e para mais informações e contato,
mande respectivamente um e-mail para ana@terrazul.m2014.net e
alternativaterrazul@terra.com.br.
Região Norte - Rede GTA – Grupo de Trabalho Amazônico (
www.gta.org.br ) – Com sede em Brasília – DF, a Rede GTA está
estruturada em nove estados da Amazônia Legal e dividida em dezoito
coletivos regionais. Articula e acompanha mais de 600 entidades
afiliadas, sendo que muitas delas estão envolvidas com Agenda 21.
Seu representante na Rede chama-se José Arnaldo de Oliveira e para
mais informações e contato, mande um e-mail para sincronia.arnaldo@gmail.com
Definidos os Elos, como os processos de Agenda 21 serão agregados à
Rede?
A partir do universo de 697 experiências registradas em cadastro do
Ministério do Meio Ambiente, serão levantados processos por meio de
uma Ficha Cadastral que, após analisados e aprovados, serão
agregados à Rede. Ou seja, todos os processos deverão preencher a
Ficha de Cadastro para ingressar na Rede.
Os critérios para a validação dos processos incluem: existência de
uma instância participativa de discussão e decisão da Agenda 21
(chamado de Fórum ou Instituição congênere), a participação nessa
instância dos três setores (público, privado e sociedade civil) e,
por fim, considerar todas as dimensões do Desenvolvimento
Sustentável, ou, no mínimo a econômica, social, cultural e
ambiental.
Qual a importância de cadastros dos processos?
É de extrema importância que todos os processos se cadastrem, mesmo
sem possuir todos os critérios adequados para o ingresso na Rede,
afinal ela tem como essencialidade “romper” a unicidade entre os
processos espalhados pelas diversas regiões do país e ajudar no
intercâmbio de informações e experiências e no fortalecimento da
implementação de Agendas 21 Locais.
As fichas de cadastro podem ser obtidas junto a qualquer um dos Elos
Regionais ou no site do Vitae Civilis.
O que são os Encontros Regionais e quais são os seus objetivos?
Os encontros regionais são eventos promovidos em cada uma das
regiões do Brasil, e que tem como objetivo divulgar o Projeto Rede
Brasileira de Agenda 21 Local, promover o intercâmbio e espaço de
troca de experiências, discutir a estrutura e obter proposta do
funcionamento da Rede. Podem participar desse encontro todos os
Processos de Agenda 21 que preencheram a ficha cadastral, tendo sido
aceitos como membro da Rede ou não.
Datas dos Encontros Regionais A CONFIRMAR
Região Nordeste. 12 a 14 de junho em Fortaleza
Região Sul. 19 a 21 de Junho em Curitiba.
Região Sudeste. 26 a 28 de Junho, local a ser definido
Região Centro-Oeste 06 a 08 de Julho, local a ser definido.
Região Norte. 10 a 12 de Julho, em Belém.
O que é o Encontro Nacional?
É um evento realizado após todos os encontros regionais que tem como
objetivo analisar os resultados desses encontros e o desenvolvimento
das atividades, aprovar a estrutura e funcionamento da Rede, bem
como escolher o grupo que Coordenará a Rede a partir desse Encontro.
Podem participar do Encontro Nacional todos os Processos de Agenda
21 que preencheram ficha cadastral, tendo sido aceitos na Rede ou
não.
Data do Encontro Nacional
31 de julho a 02 de agosto de 2006 em Brasília. A CONFIRMAR
Quem são os parceiros nacionais ?
O Vitae Civilis Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e
Paz – atua como coordenador nacional da execução do projeto. Com
sede em São Lourenço da Serra, SP, o Instituto está envolvido com
Agenda 21 desde o início da negociação da Agenda 21 global assinada
na Rio-92. Participou da elaboração da Agenda 21 Brasileira
representando o FBOMS na CPDS – Comissão de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21. Realiza cursos e
atividades de capacitação e formação em processos de Agenda 21, além
de prover orientação a lideranças locais e comunitárias, orientando
várias iniciativas de Agendas 21 locais. Produziu um vídeo para ser
usado na formação em treinamento de pessoas em Agenda 21.
O FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio
Ambiente e Desenvolvimento é uma aliança de organizações da
sociedade civil brasileira, criada em 1990, para facilitar e apoiar
a participação dessas em processos dos acordos da Rio-92 e na
implementação de políticas e iniciativas de desenvolvimento
sustentável. Com mais de 500 membros, participam também do FBOMS
diversas redes regionais e temáticas, como o GTA – Grupo de Trabalho
Amazônico, a Rede de ONGs da Mata Atlântica. Seu funcionamento dá-se
por intermédio de vários grupos de trabalho, incluindo o grupo de
Agenda 21. O FBOMS foi o organizador do Fórum Global-92, participou
da elaboração da Agenda 21 brasileira e é membro de vários
colegiados de políticas gerais e setoriais. Mais informações em
www.fboms.org.br.
A Coordenação da Agenda 21 do MMA – Ministério do Meio Ambiente
promove o apoio técnico e operacional ao funcionamento da CPDS –
Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21,
além de coordenar o Programa Agenda 21, inserido no PPA – Plano
Pluri-Anual federal. No âmbito desse programa, além de estimular a
implementação da Agenda 21 Brasileira, promove conceitos, métodos e
técnicas para a realização de Agendas 21 locais em todo o território
brasileiro, e oferece oportunidades de formação e capacitação em
processos de Agenda 21. Ainda, em parceria com o Fundo Nacional do
Meio Ambiente – FNMA e com diversos programas do governo federal, o
Programa Agenda 21 avalia e monitora processos de Agenda 21 Local em
andamento, e estimula a criação de novos processos e formas de
financiamento para estes, nas diversas territorialidades em que uma
Agenda 21 Local pode ser implementada: municípios; regiões e
sub-regiões que envolvem mais de um município (bacias hidrográficas,
consórcios intermunicipais, biomas); escolas, empresas e bairros.
Para obter a ficha de cadastro acesse o site do Vitae Civilis e após
preenchida envie para o e-mail do elo regional de sua região. |