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Informe das discussões da Comissão de Desenvolvimento Sustentável
da ONU (CDS14) - Biocombustíveis e reforma da ONU (1 a 12 de maio de
2006)
1. Discussão CURES sobre biocombustiveis -8 de maio de 2006
Debate: Promover biocombustíveis em nível internacional
Foram apresentados os critérios de sustentabilidade e indicadores
para biomassa e biocombustíveis elaborados pelo GT Energia do FBOMS
e publicados em fevereiro de 2006. O Brasil esta na mira não apenas
em nível de governos, mas também pelas ONGs da Europa e da América
do Norte, que estão pedindo uma lista de critérios claros que
moderato apresentar para subsidiará a elaboração de um sistema de
certificação que as ONGs europeas poderão usar para pressionar seus
governos a implementarem.
Polemica surgiu na discussão sobre o azeite de palma produzido no
sudeste Asiático, em paises como Malásia e Indonésia e que criou um
caso negativo devido a grandes áreas desmatadas de floresta
tropical. Teve debate se uma limitação de importância de biomassa
derivado de palm oil deveria ser proibida ou não, porem a ONG da
Malásia defendeu que tal restrição poderia prejudicar os pequenos
produtores e não apenas os grandes.
A conclusão geral do debate foi que os critérios apresentados por
FBOMS foram considerados como muito complexos e que ninguém consegue
respeitar todos estes critérios o que poderá levar a uma total
limitação de comercio e exótica de biocombustível suscitável. Por
outro lado ficou claro que a lista de critérios é apresentada de
forma de cenarios desejavel e indesejavel são critérios rígidos
quantificados, embora contem com claros indicadores, e que servem de
base para discussão.
Muito debate também ocorreu sobre a questão do aparente conflito
entre produção de biocombustível e segurança alimentar. Foi
enfatizado que a expansão de bioenergia não deveria competir com as
áreas primarias para produção de alimentos nos paises em
desenvolvimento.
Programação do evento
" Juergen Maier - Fórum Alemão de Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Introdução. Eles elaboraram um documento de critérios por parte das
ONGs alemãs, focando muito na questão ambiental, com uma visão para
o comercio internacional. Dificuldades na Alemanha e provavelmente
outros paises da Europa em integrar os movimentos sociais e
sindicais no debate que vem esta questão como ameaça aos empregos.
" Esther Neuhaus - FBOMS. Apresentação dos critérios e indicadores
de sustentabilidade para projetos de energia em geral e
biocombustíveis em especifico. Ressaltamos o fato de que se a
demanda internacional para biocombustíveis for atendida a superfície
necessária para plantar vai ser muito grande (tem que ter um aumento
para 10 bilhões de litros ate 2010) o que significa uma pressão
muito grande sobre as terras e potencial de produção insustentável,
comparável com as plantações de soja destinado a exportação
principalmente.
" Roque Pedace - Amigos da Terra Argentina. Apresentou o caso da
empresa Plantar no Brasil que foi considerado projeto do Mecanismo
de Desenvolvimento Limpo (MDL) e criou polemica devido a
monoculturas.
" Ibrahim Togola - Mali - Folkecenter. Apresentação da expansão de
bioenergia em um país da África, com o algodão. Falou que estão se
beneficiando com tecnologia brasileira de processamento.
" Barbara Bramble - National Wildlife Foundation (USA). Mostrou
números da expansão da bioenergia, e ressaltou o fato que tanto o
etanol no Brasil como o palm oil na Indonésia são as fontes de
energia que mais produtividade conte, no sentido de produção por
unidade de superfície. Explicou que o debate nos Estados Unidos e
muito mais motivado por motives de garantir energia que motivos de
eficiência e sustentabilidade. Sugeriu que as terras degradadas
deveriam ser usadas prioritariamente para produção de bioenergia.
" Mark Muller - Instituto para Políticas de Agricultura e Comercio (IATP).
Apresentou as experiências com milho e soja como bioenergia nos
Estados Unidos.
Perguntas colocadas
Que assuntos estão faltando ou tratados de maneira insuficiente nos
critérios e indicadores já existentes?
É possível criar critérios comuns para os diferentes paises e
regiões do mundo?
Qual e a melhor maneira de posicionamento neste momento de expansão
dos biocombustíveis?
Como lidar com o comercio de biocombustíveis?
Queremos um sistema de cerificação internacional?
Deveríamos desenvolver algum tipo de posição ou padrão com por parti
das ONGs?
Alguns pontos levantados:
- Dificuldade de aplicar e implementar os critérios que são bastante
complexos
- Necessidade de elaborar uma metodologia para quem quiser fazer
campanhas de sensibilização
- Foi levantada possibilidade de decretar proibição de importação de
bioenergia insustentavel como seria o caso do azeite de palma. Na
Indonésia que foi responsável por muito desmatamento de florestas
tropicais, no entanto tal proibição poderia prejudicar também os
pequenos produtores, e os paises em desenvolvimento devemos garantir
em primeiro lugar o acesso aos mercados agrícolas dos paises da UE e
outros que devem por um fim a sua política agrícola baseada em
subsídios internos.
- Critérios do GT Energia/FBOMS foram questionados no sentido que
seriam muito complexos e que ninguém conseguiria cumprir com todos
eles. Uma possibilidade em vez de proibir importações de bioenergia
não sustentável seria pelo menos exigir um % de produção proveniente
de pequenos produtores/produzidos sem agrotóxicos etc.
- Sempre levar em consideração que biomassa também e importante para
produção de eletricidade e outros usos de energia, inclusive com
mais eficiência energética.
- E necessário realizar analises de custo - beneficio de
biocombustíveis
- Ressaltamos que e importante também questionar os padrões de
consumo, sobretudo nos paises ricos e que estão cada vez mais
seguidos pelos paises em desenvolvimento, e que leva a um aumento
cada vez mais de demanda por energia.
2. Side event CURES: O Futuro e renovavel - 9 de maio de 2006.
A discussão foi organizada por CURES no dia 9 de maio, estruturando
o debate em 2 partes, a primeira denunciando a economia baseada em
dependência em combustíveis fosseis, com exemplos de paises
africanos no caso de Mali. O representante da Nigéria disse que tem
uma discrepância muito grande no país dele com muitos recursos de
petróleo, mas com mais de 90% da população vivendo em pobreza.
Representantes de ONGs dos Estados Unidos e Canadá denunciaram os
esforços da industria petrolífera em marketing verde, através da
promoção de energia fóssil limpa, que ainda recebe subsidies na área
de pesquisa. O lobby da indústria petrolífera e muito forte na
América do Norte. Foi questionado o papel do Banco Mundial no
financiamento de energia renováveis: mesmo com uma meta de aumentar
o financiamento par renováveis a cada ano em 20% hoje em dia o Banco
não consegue cumprir o que prometeu. O representante da Rússia focou
sobre a perigosa expansão da energia nuclear no seu país e em outros
paises da Europa, informando que em alguns deles a porcentagem de
energia nuclear na matriz energética já esta em 20%. Apelou à
responsabilidade da sociedade civil com vistas a Cúpula do G8 na
Rússia em julho de 2006.
A segunda parte da discussão focou sobre a pergunta de como podemos
trabalhar para aumentar a proporção de renováveis na matriz
energética, com bastante propaganda do governo alemão que aumentou
nos ultimo anos a proporção de renováveis e continuara a sua
política energética com especial atenção aos renováveis mesmo com o
novo governo.
Agenda do evento (em inglês)
The fossil fuel system as a dead end
Introduction - Presentation of the CURES Network (Jürgen Maier,
German NGO Forum environment & Development)
Fossil fuels: Not a development strategy if you have to import them
(Ibrahim Togola, Mali Folkecenter)
Oil as a dead end development strategy: the case of Nigeria (Ewah
Eleri, International Center for Energy, Environment&Development,
Nigeria)
Greenwashing: How the fossil lobby tries to get a clean image and
the myth of clean coal (Nikki Skuce, Canadian Renewable Energy
Association)
Power Failure: How the World Bank is Failing to Adequately Finance
Renewable Energy for Development
(David Waskow, Friends of the Earth US)
Russia and the G8 energy agenda: Bound to fail (Andrei Ozharovsky,
Anped Russia)
What has to be done
The failures of the international system - why we need more
sustainable energy and climate leadership (Steve Sawyer, Greenpeace
International)
What works and what does not work - experiences with renewable
energy and energy efficiency programs (Rafael Senga,WWF Philippines)
The renewable energy success story in Germany (German Environment
Ministry)
Don't wait for the national government - Pioneers on regional level
(Lewis Milford, Clean Energy Group/Clean Energy States Alliance,
Vermont)
Informe em inglês em: http://www.iisd.ca/csd/csd14/enbots/
3. Outras discussões e iniciativas sobre biocombustiveis
O tema dos biocombustíveis esta sendo bastante discutido nesta
conferencia, e teve apresentação da Plataforma Internacional de
Bioenergia (IBEP) lançada pela FAO, que contou com apresentações de
representante da UNCTAD da coordenação para biocomércio e mudanças
climáticas. Também teve o lançamento da Iniciativa das Nações Unidas
de Biocombustíveis, organizado pela Fundação das Nações Unidas e que
esta sendo desenvolvida pela UNCTAD, FAO, PNUD, PNUMA e UNIDO
(Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial).
Sempre nos debates e ressaltado a importância do Brasil como grande
produtor de biocombustíveis e que tambem ja detem tecnologias
interessantes para promover transferência de tecnologias entre os
paises em desenvolvimento.
4. Discussão sobre a reforma da ONU e governança ambiental
internacional
O FBOMS foi convidado para um debate sobre as atuais discussões
dentro da ONU sobre a reforma do sistema e os esforços de melhorar a
coerência de programas que tratam de meio ambiente, desenvolvimento
e assuntos humanitários. Em fevereiro de 2006 o secretário-geral
Kofi Annan criou um grupo composto por ministros e outros
representantes governamentais para elaborar um estudo de como esta
coerência poderiam ser melhorados. O PNUMA informou que esta
realizando consultas com o PNUD e a OMS-Organização Mundial de
Saúde, para tratar de assuntos transversais. Foi ressaltado que a
componente ambienta necessita de ser fortalecida na promoção do
desenvolvimento sustentável. Junto com o FBOMS participaram do
debate ONGs como Rede do Terceiro Mundo (Third World Network), IUCN,
e WWF.
O FBOMS alertou do fato que depois da Rio92 quando foram assinados
muitos acordos ambientais multilaterais em alguns campos houve
retrocesso, e não a devida implementação dos acordos. O tema da
reforma da ONU não esta sendo discutido muito no Brasil e nos outros
paises da região América Latina, e as declarações da sociedade civil
global (como resultado do Fórum Global da Sociedade Civil do PNUMA
exemplo de Dubai 2006) sempre são elaboradas pelas ONGs do Norte que
tem mais estrutura e financiamento para discutir este tema. Foi
apresentada a experiência do Fórum Global da Sociedade Civil durante
a MOP3 e COP8 em Curitiba com a interessante experiência do
movimento dos sem-terra que conseguiu vincular varias agendas como
reforma agrária, luta contra os transgênicos, proteção ambiental e
inclusão social. Também foi ressaltado que o sistema Nações Unidas
corre cada vez mais o perigo de perder funções e importância e que a
agenda da OMC através do acordo TRIPs por exemplo se impõe sobre a
agenda do uso sustentável dos recursos naturais.
Informe em inglês: http://www.iisd.ca/csd/csd14/enbots/
5. Informe geral: Comissão da ONU faz revisão de políticas para
clima e energia
Energia para o Desenvolvimento Sustentável, Desenvolvimento
Industrial; Poluição da Atmosfera e Mudanças Climáticas: São os
temas a serem tratados durante a 14ª Sessão da Comissão de
Desenvolvimento Sustentável (CDS-14), que decorra de 01 a 12 de
maio, em Nova York. São avaliados durante a Conferência quais são os
progressos realizados pelos países, através de uma análise
integrando as dimensões econômicas, sociais e ambientais do
desenvolvimento sustentável. As discussões têm como objetivo avaliar
as ações dos países na erradicação da pobreza, na modificação de
padrões insustentáveis de produção e consumo; saúde, educação e
gênero; meios de implementação e marco institucional para o
desenvolvimento sustentável. A CDS baseia o seu trabalho em informes
nacionais preparados pelos países de forma voluntária, com ajuda de
diretrizes comuns e que foram divulgados previamente. A CDS-14
integra o ano de revisão, dentro do novo Programa de Trabalho
Pluri-Anual ela inaugura um ciclo de 2 anos e será seguida pela
CDS-15 em 2007 que se dedicará à discussão de políticas nas mesmas
áreas.
Durante a Conferência oficial, são organizada uma serie de side
events (eventos paralelos), assim como reuniões de articulação e
elaboração de estratégias comuns entre Grupos de Trabalho temáticos
como na área de clima e energia. O FBOMS participa da CDS como
membro regional da rede internacional CURES (Cidadãos Unidos por
Energia Renovável e Sustentabilidade), e apresenta experiências
brasileiras na área de biocombustíveis, campo com grande potencial
de desenvolvimento sustentável com inclusão social. São apresentados
os critérios de sustentabilidade para bioenergia, elaborados pelo GT
Energia do FBOMS. Outra prioridade de articulação do FBOMS durante a
CDS-14 é com as entidades e redes não-governamentais e sindicatos de
outros países do mundo que trabalham na área de mudanças climáticas
e energia.
http://www.un.org/esa/sustdev/ (em inglês) |