Documentos
Carta Aberta ao Presidente Luis Inácio Lula da Silva sobre
Mudanças Climáticas e o Encontro do G-8 em Julho na Escócia
Brasília, 01 de julho de 2005.
Ao Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República
Palácio do Planalto
70068-900 Brasília-DF
Fax: 3411-2222
lula@planalto.gov.br - pr@planalto.gov.br
CC:
Exma. Sra. Marina Silva - Ministra do Meio Ambiente
marina.silva@mma.gov.br
Exmo. Sr. Maurício Tolmasquim - Ministro interino de Minas e
Energias
mauricio.tolmasquim@mme.gov.br
Exmo. Ministro Celso Luiz Nunes Amorim
celsoamorim@mre.gov.br
Exmo. Sr. Eduardo Campos - Ministro de Ciências e Tecnologias
eferreira@mct.gov.br
Excelentíssimo Senhor Presidente da República,
Na semana que vem, Vossa Excelência terá a oportunidade de
apresentar as visões de nosso país sobre o tema das Mudanças
Climáticas Globais aos líderes dos países mais industrializados e
ricos de nosso Planeta. Nessa ocasião, o Observatório do Clima, o
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e
o Desenvolvimento (FBOMS) e seus Grupos de Trabalho Mudanças
Climáticas e Energia, preocupados com o rumo das negociações
internacionais e a falta de ação contundente dos países no combate
ao maior problema socioambiental que afeta o planeta, sugerem uma
postura pró-ativa e veemente de Vossa Excelência, enfocando, em
particular, os seguintes pontos:
" Necessidade de maiores compromissos de reduções absolutas de
emissão de gases estufa pelos países desenvolvidos e de
investimentos significativos para a adaptação das sociedades às
mudanças climáticas de forma digna, investimentos que devem ser
feitos em ações concretas em seus territórios, mas mais fortemente
nos países mais pobres e em desenvolvimento, os mais suscetíveis aos
impactos nocivos do fenômeno.
" Reconhecendo que a ciência de mudanças climáticas é sólida, a
necessidade de investimento em pesquisa no tema das vulnerabilidades
dos países mais pobres e em desenvolvimento às mudanças climáticas
globais.
" Importância da inserção das mudanças climáticas globais nas
políticas públicas dos países de forma transversal e coerente e da
construção de mecanismos econômicos adicionais e complementares para
o combate ao problema.
" Necessidade de abrir uma discussão com a sociedade brasileira
sobre o papel do país no período pós 2012 no esforço global
contrário a mudanças climáticas perigosas e o papel central da
redução do desmatamento neste contexto.
" Necessidade de um novo pacto global para combater o agravamento do
efeito estufa e reduzir as emissões de dióxido de carbono pós 2012.
Este pacto deve aprofundar e estender os compromissos do Protocolo
de Quioto, permitindo uma repartição justa e eqüitativa das
responsabilidades pelo combate ao problema, levando-se em
consideração as contribuições históricas e atuais dos países, e a
necessidade urgente de limitar e, em um futuro próximo, reduzir
emissões globais dos gases de efeito estufa, tendo como base o
princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas.
O Brasil, país megabiodiverso, com elevadíssimos índices de
desmatamento, principalmente no bioma amazônico que já sofre as
conseqüências das mudanças climáticas globais, deve tomar postura
construtiva no sentido de consolidar-se como líder nas negociações
internacionais sobre o tema, reconhecido pelos líderes mundiais no
Fórum de Davos como o maior desafio que a humanidade enfrenta. No
curto prazo, o esforço para reduzir as taxas de desmatamento será a
peça-chave da contribuição brasileira, e de outros países que detêm
florestas tropicais, para o esforço global de redução das emissões
dos gases de efeito estufa.
Os esforços em curso no plano internacional para fortalecer o regime
de clima são uma oportunidade para o Brasil cumprir os compromissos
assumidos no Artigo 4.1 da Convenção de Mudança de Clima, de
limitação das emissões e de proteção de grandes estoques de carbono,
como a floresta Amazônica. Compromissos com metas concretas como,
por exemplo, redução de desmatamento ou mais avanços na área de
energia limpa e eficiência energética devem ser acompanhados de
mecanismos para apoio financeiro e tecnológico dos países
industrializados.
Nossa sociedade já sofre, e a economia sofrerá ainda mais, se não
estivermos preparados para enfrentar o problema das mudanças
climáticas globais de forma efetiva. A construção democrática de uma
Política Nacional de Mudanças Climáticas e de um ambiente
político-institucional favorável para investimentos em programas e
atividades de mitigação de emissões de gases de efeito estufa faz-se
premente em nosso país. A liderança de Vossa Excelência na
comunidade internacional e em nosso país nesse tema é uma grande
aspiração de nossa sociedade.
Respeitosamente,
Observatório do Clima
FBOMS - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio
Ambiente e o Desenvolvimento
GT Mudanças Climáticas/FBOMS
GT Energia/FBOMS |