Documentos

Carta Aberta ao Presidente Luis Inácio Lula da Silva sobre Mudanças Climáticas e o Encontro do G-8 em Julho na Escócia

Brasília, 01 de julho de 2005.

Ao Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República
Palácio do Planalto
70068-900 Brasília-DF
Fax: 3411-2222
lula@planalto.gov.br - pr@planalto.gov.br

CC:
Exma. Sra. Marina Silva - Ministra do Meio Ambiente
marina.silva@mma.gov.br

Exmo. Sr. Maurício Tolmasquim - Ministro interino de Minas e Energias
mauricio.tolmasquim@mme.gov.br

Exmo. Ministro Celso Luiz Nunes Amorim
celsoamorim@mre.gov.br

Exmo. Sr. Eduardo Campos - Ministro de Ciências e Tecnologias
eferreira@mct.gov.br


Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

Na semana que vem, Vossa Excelência terá a oportunidade de apresentar as visões de nosso país sobre o tema das Mudanças Climáticas Globais aos líderes dos países mais industrializados e ricos de nosso Planeta. Nessa ocasião, o Observatório do Clima, o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) e seus Grupos de Trabalho Mudanças Climáticas e Energia, preocupados com o rumo das negociações internacionais e a falta de ação contundente dos países no combate ao maior problema socioambiental que afeta o planeta, sugerem uma postura pró-ativa e veemente de Vossa Excelência, enfocando, em particular, os seguintes pontos:

" Necessidade de maiores compromissos de reduções absolutas de emissão de gases estufa pelos países desenvolvidos e de investimentos significativos para a adaptação das sociedades às mudanças climáticas de forma digna, investimentos que devem ser feitos em ações concretas em seus territórios, mas mais fortemente nos países mais pobres e em desenvolvimento, os mais suscetíveis aos impactos nocivos do fenômeno.
" Reconhecendo que a ciência de mudanças climáticas é sólida, a necessidade de investimento em pesquisa no tema das vulnerabilidades dos países mais pobres e em desenvolvimento às mudanças climáticas globais.
" Importância da inserção das mudanças climáticas globais nas políticas públicas dos países de forma transversal e coerente e da construção de mecanismos econômicos adicionais e complementares para o combate ao problema.
" Necessidade de abrir uma discussão com a sociedade brasileira sobre o papel do país no período pós 2012 no esforço global contrário a mudanças climáticas perigosas e o papel central da redução do desmatamento neste contexto.
" Necessidade de um novo pacto global para combater o agravamento do efeito estufa e reduzir as emissões de dióxido de carbono pós 2012. Este pacto deve aprofundar e estender os compromissos do Protocolo de Quioto, permitindo uma repartição justa e eqüitativa das responsabilidades pelo combate ao problema, levando-se em consideração as contribuições históricas e atuais dos países, e a necessidade urgente de limitar e, em um futuro próximo, reduzir emissões globais dos gases de efeito estufa, tendo como base o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas.

O Brasil, país megabiodiverso, com elevadíssimos índices de desmatamento, principalmente no bioma amazônico que já sofre as conseqüências das mudanças climáticas globais, deve tomar postura construtiva no sentido de consolidar-se como líder nas negociações internacionais sobre o tema, reconhecido pelos líderes mundiais no Fórum de Davos como o maior desafio que a humanidade enfrenta. No curto prazo, o esforço para reduzir as taxas de desmatamento será a peça-chave da contribuição brasileira, e de outros países que detêm florestas tropicais, para o esforço global de redução das emissões dos gases de efeito estufa.

Os esforços em curso no plano internacional para fortalecer o regime de clima são uma oportunidade para o Brasil cumprir os compromissos assumidos no Artigo 4.1 da Convenção de Mudança de Clima, de limitação das emissões e de proteção de grandes estoques de carbono, como a floresta Amazônica. Compromissos com metas concretas como, por exemplo, redução de desmatamento ou mais avanços na área de energia limpa e eficiência energética devem ser acompanhados de mecanismos para apoio financeiro e tecnológico dos países industrializados.

Nossa sociedade já sofre, e a economia sofrerá ainda mais, se não estivermos preparados para enfrentar o problema das mudanças climáticas globais de forma efetiva. A construção democrática de uma Política Nacional de Mudanças Climáticas e de um ambiente político-institucional favorável para investimentos em programas e atividades de mitigação de emissões de gases de efeito estufa faz-se premente em nosso país. A liderança de Vossa Excelência na comunidade internacional e em nosso país nesse tema é uma grande aspiração de nossa sociedade.

Respeitosamente,

Observatório do Clima
FBOMS - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
GT Mudanças Climáticas/FBOMS
GT Energia/FBOMS