Documentos


REUNIÃO GT ÁGUA

REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2005
Local - CONDESAF - Brasília -


Estiveram presentes :

Angelita Czezacki Kravutschke - ISADI - PR
Antônio Soler - CEA/Pelotas (RS)
Eve Savina Serra - Kanindé (RO)
Erick Maciel - Instituto Patulus (RS)
Fernando Avelino - Associação Alternativa Terrazul - CE
Leonardo Barcellos - Instituto Ipanema - RJ
Mariana Sell - Instituto Ipanema - RJ
Rafael C Magalhães - Argonautas (PA)
Rafaela Nicola - ECOA (MS)
Solange Alves - GTA (MT)


O GT AGUA, em sua reunião anual discutiu e deliberou sobre vários assuntos que foram relatados no Conselho de GTs dia 25 de novembro pela relatoria de Angelita e que agora fazem parte deste documento.

Sobre o diagnóstico de 2005 e proposições para 2006 tem-se que foi identificado a necessidade de aumentara comunicação não só entre os membros do GT mas com outros GTs.
Para a comunicação interna foi deliberado em duas frentes de atuação: a lista e reunião presencial.
Sobre a lista, reforçou a necessidade de otimização da mesma no sentido de que versem sobre assunto eleitos prioritários do GT;
Sobre a Reunião presencial foi requisitada a necessidade de duas reuniões para os integrantes do GT , sendo uma no primeiro semestre e outra no segundo semestre de 2006.

Reunião coletiva - Outro ponto de destaque da comunicação entre organizações e Movimentos sociais que atuam com água é a necessidade de Reunião coletiva de atores que esteja envolvidos com a água para que possamos todos formar uma rede de saberes e atitudes coerentes aos interesses da sociedade civil.
Assim, espelhando-se no sucesso do evento realizado pela CAPNET Brasil e Instituto Ipanema, que teve um grande efeito positivo na construção de um nivelamento de saberes.
O Instituto Ipanema propôs-se a intermediar com a parceria da Cap-net Brasil sobre a possibilidade de implementação deste projeto de SEMINÁRIOS Nacionais. O ISADI e Terra Azul dariam atualização metodologia da proposta de 2005 para encaminhamentos desta parceira.

Coordenaçao do gt água Sobre a coordenação colegiada, nada foi alterado, ficando constituída da mesma maneira que fora ordenada em abril de 2005, apenas rforçando a necessidade de fortalecer a autuação do Ponto Focal - Terra Azul - no desempenho das informações da lista.

ANA - GT AGUA Sobre Interlocução com a Agencia Nacional de Águas e o FBOMS em especial o GT Água, destacou-se a interação para partilhar estudos de monitoração e agregar com Superintendência de Fiscalização deste órgão para efetividade de cumprimento das normas.

PONTOS DE DESTAQUE

TRANSVERSALDIADE
Agenda comum dos GTs do FBOMS para direção de atuação em várias frentes de grande valor nacional.

TRANSVERSALIDADE AGUA E SNUC - a proposta do GT Água e Floresta de moção no sentido de haver maior articulação do CNRH com o SNUC e outros coletivos tendo em conta as indicações do GT e as conclusões das Comissões Executivas Regionais do Plano Nacional de Recursos Hídricos;

RE-USO - Acompanhamento da resolução sobre conservação e re-uso da água com sérios e importantes impactos sobre o cotidiano e cuja implementação deverá depender muito da participação das ONGs e das comunidades de base;

SINGREH - proposta da CTIL de resolução de tornar permanente o GT de Acompanhamento do SINGREH, com formulação de indicadores que interessa muito à sociedade civil


AGENCIA DE BACIAS - necessidade de posicionamento sobre o TIPO DE PERSONALIDADE JURIDICA capaz de exercer o papel de agenda de bacias e respeite os princípios democráticos de direito. O fato concreto é que - consorcio de usuários/publica/ podem exercer essa atividade interinamente, mas não definitivamente. A exemplo disto é que ainda foi aprovada a delegação aos Consorcio Municipal do PCJ para atuar como agencia de bacias do Comitê Piracicaba, Jundiaí Capivari que suprem principalmente a capital paulista pelo Sistema da Cantareira.
Esse exemplo pode ser um modelo de desvio de interesse de gestão participativa para articulação com interesses outros que o bem comum.


PONTOS TEMÁTICOS DEBATIDOS

II CNMA -
Destacou-se a importância do momento e a reunião para escolha de delegados para a Conferencia Nacional do Meio Ambiente
Foi indicado o representante do GT água - Angelita C. Kravuschke, que destacou a necessidade de que outros GTs repassem posicionamentos sobre os temas de seus respectivos GTs e que também devessem se comprometer com deliberações do GT Água sobre esse tema.

PNRH - Plano Nacional de Recursos Hídricos,
Foi deliberado pela necessidade de acompanhamento das discussões do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Devendo circular na lista como temas a serem acompanahdos.
Foi feito um relato de como ocorreu a construção das reuniões estaduais e identificou-se POUCA REPRESENTATIVIDADE DAS ONGS E MOVIMENTOS SOCIAIS no modelo de participação por Usuários, Poder Público e Sociedade Civil.
Deu-se isso por que sob a égide de "Sociedade civil"encontramos órgãos de classe, sociedades empresariais e associação de municípios além de universidades publicas e privadas deixando as ONGs e Movientos Sociais com pouquíssima representatividade.

AQÜÍFERO GUARANI -
Destacou-se a importância do tema, ficando para que circulem mais informes na lista.
Sobre a representação na UNEP, loi destacado que não está claro quem são os titulares e suplentes na representação da FBOMS, o que deverá ser requisitado à coordenação

NOVA CULTURA DA ÁGUA - FORTALEZA 2005 -
O tema foi apresentado pelo Instituto Ipanema - GT água que informou estar coordenando uma sessão no Encontro Ibero-americano por uma Nova Cultura da água.
Nesta será discutida a participação da sociedade civil no IV Fórum Social Mundial, dando continuidade às atuações anteriores na reunião realizada no Fórum Social Munidal 2004, São Paulo agosto-2005, Bueno Aires dez-2005.
Os principais objetivos serão:
1- Consolidação da posição da Sociedade Civil sobre o Documento Regional das Américas - doc oficial do Continente - CARTA DAS AMÉRICAS -
2- A declaração da sociedade civil que será entregue ao Forum ministerial para apreciação de sugestões à declaração Ministerial do IV Forum-
3- o Evento especial para afirmar a AGUA COMO UM DIREITO HUMANO.

IV FORUM MUNDIUAL
Além do processo preparatório do 4 Fórum Mundial da Água, destacou-se que os documentos oficiais deste evento NÃO TRATAM A AGUA COMO DIRIETO HUMANO mas como bem dotado de valor econômico, nào dão destaque nem aos usos prioritários para consumo humanos e dessedentaçao animais.
O GT reforçou que a participação do FBOMS neste evento deve foiçar clara destacando não uma legitimação do modelo deste IV Fórum ( perfil de práticas em sucedidas) mas de acompanhamento e interferência onde puder para a introjeção de conceitos em que AGUA É DIREITO HUMANO e também de usos múltiplos. Destaca-se que a muitas são as ferramentas de controle da escassez quantitativa e qualitativa, onde a cobrança pelo uso é uma delas.

TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO
Orientação do GT Água ao FBOMS com respeito a trande importância e a imensa visibilidade que a transposição de águas da bacia do São Francisco tomou.
Informa que outros pontos devem ser explorados para a necessária derrota do projeto como o caso do da publicação do tomo 7 da serie Águas do Brasil que publica todas as razões fundamentais pelas quais o Banco Mundial desaconselha a transposição como está posta pelo Governo, mas apresenta formas de gestão integrada de recursos hídricos que poderia atender à demanda de água do Nordeste.
Como encaminhamento será requisitado esse documento e divulgado a todos da lista

CTZN -
Necessário acompanhamento da criação da Câmara Técnica de Zona Costeira pelo FBOMS. Discutido na lista sobre a disputa grande de vagas na CT mas onde a sociedade Civil foi lidere do processo de criação.
Não foi deliberado sobre que Membros do GT Água seriam candidatos a titular e suplente, representando as ONGS ,na CTZC.
Destaca-se que devem ser apresentados critérios nesta indicação em especial o equilíbrio de representação entre as regiões hidrográficas.

RAMSAR - Áreas Úmidas - completar informações (Rafaela)

DIANTE A GRANDE COMPLEXIDADE DOS TEMAS DA AGUA, REQUER À COORDENAÇAO DO FBOMS ESPECIAL ATENÇAO AO GT NESTE ANO DE 2006.