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REUNIÃO GT ÁGUA
REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2005
Local - CONDESAF - Brasília -
Estiveram presentes :
Angelita Czezacki Kravutschke - ISADI - PR
Antônio Soler - CEA/Pelotas (RS)
Eve Savina Serra - Kanindé (RO)
Erick Maciel - Instituto Patulus (RS)
Fernando Avelino - Associação Alternativa Terrazul - CE
Leonardo Barcellos - Instituto Ipanema - RJ
Mariana Sell - Instituto Ipanema - RJ
Rafael C Magalhães - Argonautas (PA)
Rafaela Nicola - ECOA (MS)
Solange Alves - GTA (MT)
O GT AGUA, em sua reunião anual discutiu e deliberou sobre vários
assuntos que foram relatados no Conselho de GTs dia 25 de novembro
pela relatoria de Angelita e que agora fazem parte deste documento.
Sobre o diagnóstico de 2005 e proposições para 2006 tem-se que foi
identificado a necessidade de aumentara comunicação não só entre os
membros do GT mas com outros GTs.
Para a comunicação interna foi deliberado em duas frentes de
atuação: a lista e reunião presencial.
Sobre a lista, reforçou a necessidade de otimização da mesma no
sentido de que versem sobre assunto eleitos prioritários do GT;
Sobre a Reunião presencial foi requisitada a necessidade de duas
reuniões para os integrantes do GT , sendo uma no primeiro semestre
e outra no segundo semestre de 2006.
Reunião coletiva - Outro ponto de destaque da comunicação entre
organizações e Movimentos sociais que atuam com água é a necessidade
de Reunião coletiva de atores que esteja envolvidos com a água para
que possamos todos formar uma rede de saberes e atitudes coerentes
aos interesses da sociedade civil.
Assim, espelhando-se no sucesso do evento realizado pela CAPNET
Brasil e Instituto Ipanema, que teve um grande efeito positivo na
construção de um nivelamento de saberes.
O Instituto Ipanema propôs-se a intermediar com a parceria da
Cap-net Brasil sobre a possibilidade de implementação deste projeto
de SEMINÁRIOS Nacionais. O ISADI e Terra Azul dariam atualização
metodologia da proposta de 2005 para encaminhamentos desta parceira.
Coordenaçao do gt água Sobre a coordenação colegiada, nada foi
alterado, ficando constituída da mesma maneira que fora ordenada em
abril de 2005, apenas rforçando a necessidade de fortalecer a
autuação do Ponto Focal - Terra Azul - no desempenho das informações
da lista.
ANA - GT AGUA Sobre Interlocução com a Agencia Nacional de Águas e o
FBOMS em especial o GT Água, destacou-se a interação para partilhar
estudos de monitoração e agregar com Superintendência de
Fiscalização deste órgão para efetividade de cumprimento das normas.
PONTOS DE DESTAQUE
TRANSVERSALDIADE
Agenda comum dos GTs do FBOMS para direção de atuação em várias
frentes de grande valor nacional.
TRANSVERSALIDADE AGUA E SNUC - a proposta do GT Água e Floresta de
moção no sentido de haver maior articulação do CNRH com o SNUC e
outros coletivos tendo em conta as indicações do GT e as conclusões
das Comissões Executivas Regionais do Plano Nacional de Recursos
Hídricos;
RE-USO - Acompanhamento da resolução sobre conservação e re-uso da
água com sérios e importantes impactos sobre o cotidiano e cuja
implementação deverá depender muito da participação das ONGs e das
comunidades de base;
SINGREH - proposta da CTIL de resolução de tornar permanente o GT de
Acompanhamento do SINGREH, com formulação de indicadores que
interessa muito à sociedade civil
AGENCIA DE BACIAS - necessidade de posicionamento sobre o TIPO DE
PERSONALIDADE JURIDICA capaz de exercer o papel de agenda de bacias
e respeite os princípios democráticos de direito. O fato concreto é
que - consorcio de usuários/publica/ podem exercer essa atividade
interinamente, mas não definitivamente. A exemplo disto é que ainda
foi aprovada a delegação aos Consorcio Municipal do PCJ para atuar
como agencia de bacias do Comitê Piracicaba, Jundiaí Capivari que
suprem principalmente a capital paulista pelo Sistema da Cantareira.
Esse exemplo pode ser um modelo de desvio de interesse de gestão
participativa para articulação com interesses outros que o bem
comum.
PONTOS TEMÁTICOS DEBATIDOS
II CNMA -
Destacou-se a importância do momento e a reunião para escolha de
delegados para a Conferencia Nacional do Meio Ambiente
Foi indicado o representante do GT água - Angelita C. Kravuschke,
que destacou a necessidade de que outros GTs repassem
posicionamentos sobre os temas de seus respectivos GTs e que também
devessem se comprometer com deliberações do GT Água sobre esse tema.
PNRH - Plano Nacional de Recursos Hídricos,
Foi deliberado pela necessidade de acompanhamento das discussões do
Plano Nacional de Recursos Hídricos. Devendo circular na lista como
temas a serem acompanahdos.
Foi feito um relato de como ocorreu a construção das reuniões
estaduais e identificou-se POUCA REPRESENTATIVIDADE DAS ONGS E
MOVIMENTOS SOCIAIS no modelo de participação por Usuários, Poder
Público e Sociedade Civil.
Deu-se isso por que sob a égide de "Sociedade civil"encontramos
órgãos de classe, sociedades empresariais e associação de municípios
além de universidades publicas e privadas deixando as ONGs e
Movientos Sociais com pouquíssima representatividade.
AQÜÍFERO GUARANI -
Destacou-se a importância do tema, ficando para que circulem mais
informes na lista.
Sobre a representação na UNEP, loi destacado que não está claro quem
são os titulares e suplentes na representação da FBOMS, o que deverá
ser requisitado à coordenação
NOVA CULTURA DA ÁGUA - FORTALEZA 2005 -
O tema foi apresentado pelo Instituto Ipanema - GT água que informou
estar coordenando uma sessão no Encontro Ibero-americano por uma
Nova Cultura da água.
Nesta será discutida a participação da sociedade civil no IV Fórum
Social Mundial, dando continuidade às atuações anteriores na reunião
realizada no Fórum Social Munidal 2004, São Paulo agosto-2005, Bueno
Aires dez-2005.
Os principais objetivos serão:
1- Consolidação da posição da Sociedade Civil sobre o Documento
Regional das Américas - doc oficial do Continente - CARTA DAS
AMÉRICAS -
2- A declaração da sociedade civil que será entregue ao Forum
ministerial para apreciação de sugestões à declaração Ministerial do
IV Forum-
3- o Evento especial para afirmar a AGUA COMO UM DIREITO HUMANO.
IV FORUM MUNDIUAL
Além do processo preparatório do 4 Fórum Mundial da Água,
destacou-se que os documentos oficiais deste evento NÃO TRATAM A
AGUA COMO DIRIETO HUMANO mas como bem dotado de valor econômico, nào
dão destaque nem aos usos prioritários para consumo humanos e
dessedentaçao animais.
O GT reforçou que a participação do FBOMS neste evento deve foiçar
clara destacando não uma legitimação do modelo deste IV Fórum (
perfil de práticas em sucedidas) mas de acompanhamento e
interferência onde puder para a introjeção de conceitos em que AGUA
É DIREITO HUMANO e também de usos múltiplos. Destaca-se que a muitas
são as ferramentas de controle da escassez quantitativa e
qualitativa, onde a cobrança pelo uso é uma delas.
TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO
Orientação do GT Água ao FBOMS com respeito a trande importância e a
imensa visibilidade que a transposição de águas da bacia do São
Francisco tomou.
Informa que outros pontos devem ser explorados para a necessária
derrota do projeto como o caso do da publicação do tomo 7 da serie
Águas do Brasil que publica todas as razões fundamentais pelas quais
o Banco Mundial desaconselha a transposição como está posta pelo
Governo, mas apresenta formas de gestão integrada de recursos
hídricos que poderia atender à demanda de água do Nordeste.
Como encaminhamento será requisitado esse documento e divulgado a
todos da lista
CTZN -
Necessário acompanhamento da criação da Câmara Técnica de Zona
Costeira pelo FBOMS. Discutido na lista sobre a disputa grande de
vagas na CT mas onde a sociedade Civil foi lidere do processo de
criação.
Não foi deliberado sobre que Membros do GT Água seriam candidatos a
titular e suplente, representando as ONGS ,na CTZC.
Destaca-se que devem ser apresentados critérios nesta indicação em
especial o equilíbrio de representação entre as regiões
hidrográficas.
RAMSAR - Áreas Úmidas - completar informações (Rafaela)
DIANTE A GRANDE COMPLEXIDADE DOS TEMAS DA AGUA, REQUER À COORDENAÇAO
DO FBOMS ESPECIAL ATENÇAO AO GT NESTE ANO DE 2006.
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