Documentos Ms. Saran Kebet-Koulibaly Associate Director Representação do IFC no Brasil São Paulo - SP São Paulo, 7 de dezembro de 2006 Prezada Senhora, as organizações da sociedade civil, reunidas no Grupo de Trabalho sobre Florestas do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, tiveram a oportunidade de tomar conhecimento dos documentos divulgados no dia 24/11 a respeito do financiamento para a empresa Bertin, relacionado com expansão da atividade pecuária nos estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia. Nossos representantes também ouviram as apresentações realizadas em consulta convocada em Brasília no dia 1/12. Aparentemente, estudos e alguns contatos locais com instituições relevantes foram apenas realizados na sub-região de Marabá (PA), enquanto não aparece qualquer informação ou relato sobre entrevistas e contatos nos estados de Rondônia e Mato Grosso, assim como outras áreas do Pará relevantes. Gostaríamos de esclarecer, de antemão, que a realização de estudos e consultas locais efetivas em toda a área de abrangência do projeto (área que guarda uma considerável diversidade sócio-econômica) deve ser considerada fundamental e condicionante para a credibilidade de qualquer processo de consulta. Também percebemos que os estudos não incorporaram até o momento uma avaliação do projeto em questão à luz da política vigente sobre pecuária no grupo Banco Mundial e do balanço das emissões de carbono resultantes do projeto, conforme o Banco está realizando em casos semelhantes. Da mesma forma, assuntos críticos como a situação fundiária e a recuperação dos passivos de Reserva Legal carecem de encaminhamentos mínimos. Também não são apresentados cenários confiáveis e cumulativos a respeito das demais atividades industriais (frigoríficos) que devem operar nos três estados em questão, assim como das relações com os demais atores da cadeia e com os pecuaristas de escala familiar. Para que as organizações da sociedade civil possam participar, nos três estados e no nível nacional, de consultas efetivas, consideramos necessária a realização de estudos abrangentes e consistentes, pelo menos a respeito dos temas acima indicados. Quanto à sugestão, recebida por meio de contato do IFC com algumas de nossas entidades, para a realização de novas consultas no mês de janeiro, a maioria de nossos integrantes pondera que tratar-se-ia de um período não ideal para uma atividade de cunho participativo; contudo, reafirmamos que a questão crítica reside na disponibilidade de estudos abrangentes e consistentes, em tempo hábil para análise, mais que no período das consultas. Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Em nome do GT Florestas do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para meio Ambiente e Desenvolvimento, atenciosamente, Roberto Smeraldi Diretor, Amigos da Terra - Amazônia Brasileira Integram o GT: Amigos da Terra - Amazônia Brasileira Centro de Trabalhadores da Amazônia - CTA/AC Comissão de Meio Ambiente da CUT Comissão Pastoral da Terra - CPT Xingu Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE Fundação CEBRAC Fundação Pró-Natureza - Funatura Fundação Vitória Amazônica - FVA Fundação SOS Mata Atlântica Greenpeace Grupo Ambientalista da Bahia - GAMBÁ Grupo de Trabalho Amazônico - GTA (rede de 603 entidades locais) Instituto Centro de Vida - ICV Instituto de Manejo e Certificação Agrícola e Florestal - IMAFLORA Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM Instituto Socioambiental - ISA Rede de ONGs da Mata Atlântica (rede de 256 entidades locais) Vitae Civilis - Instituto para Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz WWF Brasil |