Documentos Relatório de viagem - Rio+10 Participação na Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável - World Summit on Sustainable Development - WSSD, da Nações Unidas. Joanesburgo, 22 de agosto a 5 de setembro de 2002. “Não viemos aqui salvar o planeta, mas sim cada um salvar o seu” Transcrição livre do comentário de um diplomata ouvido durante a WSSD Muriel Saragoussi Fundação Vitória Amazônica / FVA Grupo de Trabalho Amazônica / GTA Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável / FBOMS Preparação. Foi realizada uma oficina de preparação da delegação do FBOMS nos dias 1 e 2 de agosto, no Rio de Janeiro de 2002. O Instituto Vitae Civilis foi o coordenador do evento. Nós ajudamos no desenrolar dos trabalhos, sob a coordenação de Rubens Born e com apoio da equipe do VC. Cerca de 40 pessoas passaram pela oficina e foi definida uma divisão de tarefas, contemplando as áreas de interesse de cada instituição participante, dos diferentes GTs do Fórum e, no conjunto, dos temas cobertos pelo FBOMS. Foi definida uma coordenação para a delegação (Rubens Born, Sérgio Schlessinger, Muriel Saragoussi) à qual deveria se juntar um dos membros da Coordenação Nacional (CN), a ser designado pela mesma. Em Joburg, Temistocles e Cimara, da CN, assumiram esta função. OBS: por motivos pessoais, pedi afastamento desta coordenação no dia 27 de agosto. Viagem. Os dias 22 e 5 foram integralmente utilizados em viagem. O dia 23 e parte do dia 24 foram utilizados para instalação na hospedaria (guesthouse), credenciamentos no evento oficial e no paralelo e, essencialmente, à resolução de questões de logística e reconhecimento de terreno. Dificuldades logísticas, suas causas e conseqüências. Os eventos em Joanesburgo se realizaram em 3 locais principais: - o Centro de Convenções de Santon, onde se reuniam os governos e os eventos organizados pelas Nações Unidas (NU) e suas instituições, inclusive os diálogos multi-setoriais, além dos chamados “side events” (eventos associados), aprovados pela ONU; - o Centro de Exposições de Nasrec, que foi estruturado de modo a ter salas de reuniões e plenárias além de espaços de exposição, bares e espaços públicos, onde se reuniu o Global Peoples’ Forum capitaneado pelo ISG (ver comentários abaixo); e - o Ubuntu Village, onde se encontravam essencialmente tendas de exposições e venda de artesanato, além de algumas salas de conferências, principalmente voltadas aos eventos paralelos de Ciência e Tecnologia. Além disto, tínhamos o Shareworld, acampamento dos Sem-Terra sul-africanos e da Via Campesina, o Waterdome, local de exposições, a Universidade de Wits, com salas de conferências onde o Fórum Anti-Globalização, as Centrais Sindicais e o Peoples’ Earth Summit organizaram eventos, e vários prédios e locais alugados ou cedidos para entidades internacionais, das quais de destaca o prédio da IUCN e WWF, onde aconteceram diariamente conferências e debates. Por fim, haviam também eventos em outras cidades, como o encontro dos povos indígenas. Não havia nenhum programa ou documento que colocasse esta miríade de eventos num formato que permitisse um olhar de conjunto. Não havia também vontade política para que este olhar de conjunto acontecesse. A dispersão espacial foi resultado da incapacidade das entidades Sul-Africanas se entenderem para assumirem a direção do processo chamado de “paralelo” ou de conseguirem aglutinar em torno de si uma coalizão internacional que desse ao(s) processo(s) da sociedade civil coerência e força. As disputas entre correntes políticas de apoio ao presidente Mbeki ou contra ele cegaram os sul-africanos ao processo internacional deveria ter se desenrolado durante a Cúpula. Estas disputas vinham envolvidas por um discurso anti-liberalismo / nacionalista ... por ambas as partes. Foi notável a ausência de um grupo local ou internacional que ajudasse a catalisar o processo internacional ou que assumisse uma liderança qualquer da Sociedade Civil, exceção feita à grande marcha do dia 31 de agosto (ver comentários adiante). O International Steering Group, no qual do FBOMS tinha teoricamente uma cadeira que só ocupou durante o PrepCom de Bali, falhou completamente nesta missão (ver comentários adiante). A dispersão física e política e as dificuldades de “ver” o cronograma de eventos no seu conjunto se traduziram na prática por uma enorme perda de tempo em transporte, pela não realização de vários eventos previstos por um grupo e boicotado por outros e pela dificuldade em identificar os eventos prioritários por temas ou de maior significado político. Desta forma, só pareceu sério e organizado o processo conduzido pelas Nações Unidas. A análise mais aprofundada do quadro político no qual nós encontrávamos não foi realizada pela delegação do FBOMS, apesar de meus insistentes apelos. Desta forma, também não fomos capazes, apesar das qualidades daqueles que compunham nossa delegação e da qualidade de sua atuação individual e intervenção pontual ou temática, de agir como catalisadores de um processo de proporções maiores. Tenho convicção de que tínhamos capacidade para tal e nos faltou algo que não sei bem definir se foi coragem ou maturidade. Marcha de 31 de agosto e seus aspectos simbólicos. Na verdade, foram 3 marchas que viraram duas, pois duas delas se uniram pelo caminho, e a terceira, com 3.000 pessoas, não marchou e ficou para ouvir o presidente Mbeki (África do Sul) e o primeiro ministro Tony Blair (Reino Unido). A primeira, com aproximadamente 15.000 pessoas, marchou 9 km sob o sol e sob o olhar atento de policiais e tanques. Esta grande marcha terminou com seus oradores falando em frente ao estacionamento do Shopping Center ao fundo do Centro de Convenções onde se reuniam os governos, local pomposamente chamado de esquina dos oradores (“speakers corner”) pelo governo da África do Sul. Interessante notar que o local foi inteiramente cercado por blocos de cimento e cercas de arame, e as ruas que a ele davam acesso foram fechadas por tanques e carros de polícia, que inclusive fizeram o mesmo com a rua pela qual a marcha entrou, assim que as pessoas terminaram de chegar ao local definido para os discursos. Esta marcha foi uma demonstração de força dos movimentos populares principalmente do Sul da África com o apoio da Via Campesina. É emblemático que a maioria das entidades da sociedade civil de outros países, com exceção de parte dos movimentos pró-palestinos, tenham se juntado à ela. É emblemático também que a mesma tenha acabado “nos fundos do poder”, numa representação simbólica da clivagem entre o mundo real onde vive ou sobrevive o comum dos mortais e o universo paralelo dos grandes salões onde vivem os governos, seus representantes e seus donos. Infelizmente, mais uma vez, essa capacidade de aglutinação não foi transformada num movimento maior, nem imediatamente, nem depois. As violentas reações dos governos contra os movimentos anti-globalização em outros países e a truculência da polícia sul-africana podem ser uma explicação. O fato dos movimentos sociais não terem clareza das posições dos movimentos ambientalistas (por vezes com razão) são outra, e as duas não se excluem. A experiência do FBOMS em criar espaços de diálogos entre estes dois setores não foi explorada. Não estou segura se nossas dificuldades de intervenção se devem ao não domínio de línguas estrangeiras das lideranças do FBOMS, à sua falta de experiência internacional, ou a uma escolha consciente de membros da CN, escolha esta não compartilhada com o resto da delegação. O contato com o Indaba, movimento anti-globalização da África do Sul, na véspera do fim da Cúpula, e a sua aproximação com o Fórum Social Mundial, mostram o potencial pouco aproveitado de nossa intervenção. International Steering Group O ISG, criado e consolidado ao longo dos PrepCom, deveria ter por papel reunir representantes dos diferentes grupos da sociedade civil interessados na Cúpula (ONGs, Movimentos Sociais, Igrejas, Indígenas, Sindicatos, Mulheres, etc.), além de representações por continentes e sob a presidência do Comitê Sul Africano. A composição final era de 40 representantes, dos quais nunca conseguimos saber nome e afiliação, desconfio porque, da mesma forma que o FBOMS, outros grupos também nunca designaram representantes. Desta forma podemos dizer que o ISG foi uma ficção que deveria ter coordenado um processo de grande magnitude, o que explica em parte a confusão reinante. Já no primeiro dia, em NASREC, buscamos saber o que estava acontecendo com o ISG, e apesar dos esforços da coordenação da delegação do FBOMS e da CN, não conseguimos sequer ir a uma reunião deste, pois elas mudavam de horário e local constantemente, como que para desencorajar uma participação mais ampla. Talvez devêssemos ter virado a mesa e buscado assumir a liderança do ISG com o apoio de outros grupos também frustrados com sua atuação. Talvez devêssemos ter oficialmente saído do ISG. O fato é que nenhuma decisão foi tomada a respeito, ficando sempre para amanhã. Desta forma, dia deste podemos ver o nome do Fórum assinando documentos referentes a estes eventos sem nunca ter efetivamente tomado parte do grupo que os dirigiu. Ação temática – Biodiversidade e Florestas. Participei de um painel de discussão sobre a legislação referente à biodiversidade na América Latina, “The Legal Protection of Biodiversity in Latin America: Challenges and Perspectives” onde vários especialistas da região deram um panorama comparando as legislações existentes. O evento foi organizado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde. Além disto, preparamos com entidades da Indonésia, da Austrália, da Índia e do México (que acabou não assinando porque se perdeu nos eventos) um manifesto (Chamada para a Ação) sobre nossa visão dos principais temas que deveriam constar do plano de ação da Cúpula (em anexo). Entidades de países do chamado JUSCAN (Japão, USA, Canada, Austrália e Nova Zelândia) também assinaram o manifesto de modo a pressionar os seus governos. Os governos de países megadiversos, principalmente aqueles do Sul, liderados pelo México e Brasil, tiveram várias reuniões, dando seqüência às discussões iniciadas em Cartagena (Venezuela), assinando ao final novo documento com suas propostas conjuntas sobre biodiversidade. Participei de uma destas reuniões, a convite do Ministro do Meio Ambiente. Existe uma proposta subjacente à esta discussão, que é a de criar no seio das Nações Unidas, um novo “grupo” de interesse, da mesma forma em que os países produtores de petróleo buscam negociar de forma conjunta nos temas de seu interesse. Isto poderia ser uma associação interessante, quebrando certas hegemonias. Apesar do interesse do Ministério do Meio Ambiente em fomentar este grupo, o Ministério das Relações Exteriores, mais uma vez, manteve uma posição bastante tímida, “em cima do muro”, colocando sempre os interesses comerciais acima de qualquer visão de bem comum. As entidades que assinaram a “Chamada para a Ação” assinalaram o seu interesse em manter uma rede para acompanhar a posição de nossos governos neste grupo dos megadiversos, o que deverá ser levado ao GTSBD do Fórum para ver nosso interesse em fazê-lo. Os artigos 42 e 43 do plano de implementação, referentes à Biodiversidade e à Florestas, são um exemplo do que foi negociado para todos os outros artigos. Se o diagnóstico é bastante bem feito, por exemplo: “However, biodiversity is currently being lost at unprecedented rates due to human activities; this trend can only be reversed if the local people benefit from the conservation and sustainable use of biological diversity, in particular in countries of origin of genetic resources, in accordance with article 15 of the Convention on Biological Diversity.” as propostas de como sanar os problemas ficam vagas: “Subject to national legislation, recognize the rights of local and indigenous communities who are holders of traditional knowledge, innovations and practices, and, with the approval and involvement of the holders of such knowledge, innovations and practices, develop and implement benefit-sharing mechanisms on mutually agreed terms for the use of such knowledge, innovations and practices.” Gostaria, no entanto, de sublinhar uma alínea deste parágrafo (42 - r) que a meu ver é emblemática do que foi a tônica desta conferência: (r) With a view to enhancing synergy and mutual supportiveness, taking into account the decisions under the relevant agreements, promote the discussions, without prejudging their outcome, with regard to the relationships between the Convention and agreements related to international trade and intellectual property rights, as outlined in the Doha Ministerial Declaration; ou seja: “Com vista a promover sinergia e o apoio mútuo e levando em consideração as decisões sob os acordos em pauta, promover as discussões, sem pré-julgar suas conclusões, referentes às relações entre a Convenção (da Diversidade Biológica) e os acordos relacionados ao comércio internacional e aos direitos de propriedade intelectual, na forma em que os mesmos estão delineados na Declaração Ministerial de Doha”. Vemos aqui uma relação que se fez presente em todas os impasses e discussões da WSSD, a das relações comerciais estabelecendo os limites dos acordos de outra natureza, social ou ambiental. O exame dos parágrafos 42 e 43 (anexo) permite encontrar inúmeras citações para agradar ao público: comunidades locais, indígenas, saúde, mulheres, combate à pobreza, saneamento, água, “ecosystem approach”, etc. Se é louvável que estes temas ou termos sejam reafirmados ou entrem explicitamente na pauta do desenvolvimento sustentável, é lamentável que o façam em contexto tão vago. Poderíamos comparar esta situação ao pirulito que se dá, depois de uma sessão de quimioterapia, a uma criança com câncer terminal. No evento paralelo, deveriam haver discussões de grupos de trabalho sobre os dois temas. A participação nos mesmos, em geral, foi muito pequena e como houve sobreposição com outras atividades, não consegui participar de nenhuma delas. O relatório destas discussões, sob forma de declarações para cada um dos temas, é apresentado como parte dos resultados do Global Peoples’ Forum (ver anexo). Com poucas modificações, eu poderia assinar embaixo de cada um destes documentos. Mas, apesar de reafirmarem princípios importantes, eles são ainda mais tímidos do que os tratados alternativos de 92, pois não há neles nem os compromissos que nós mesmos assumimos. Eles devem ser encarados como documentos de posição. Da discussão de florestas, seguindo o que foi iniciado em Bali, está se mantendo um grupo de discussão eletrônica sobre o assunto (em inglês...) <globalcbfm@yahoogroups.com>. Ainda referente à eventos sobre o tema de florestas: (1) fui moderadora da mesa de apresentação do Programa Piloto para as Florestas Tropicais Brasileiras (PPG-7) “The Amazon and Atlantic Rain Forests: Sustainable Use and Preservation through Brazil´s Pilot Project”. Deve-se destacar destas apresentações que houve um interesse bastante pronunciado pelo tema, com mais de uma centena de pessoas de vários países. (2) Assisti ao lançamento do projeto ARPA (Áreas Protegidas da Amazônia), onde nosso presidente, pelo menos, falou em português. (3) Assisti à apresentação do “Sustainable Development in Amazonia: saving biodiversity and protecting Regional and Global Climate systems” organizado pelo IPAM ISA e GTA. (4) Participei das discussões promovidas pelo ISA da RAISG (Rede Amazônica de Sistemas de Informação Geográfica) da qual a FVA faz parte. Outros. Participei de inúmeras reuniões mais ou mesmo frustradas ou frustrantes, onde se buscava integrar ações, analisar o que estava acontecendo, promover intercâmbio de informações, etc. Além das reuniões quase diárias com a delegação do FBOMS, participei de uma reunião com toda a delegação brasileira, de panfletagem com o documento / poster de Porto Alegre “um outro mundo é possível, este é o único planeta que temos”, de duas reuniões com latino americanos promovidas pela representante da sociedade civil latino-americana na Comissão de Desenvolvimento Sustentável. Participei do lançamento dos livros “The Jo´burg Memo” da Fundação Heinrich Boll, do livro “Sustainable Solutions: building assets for empowerment and sustainable development”, do livro do Fórum “A sustentabilidade que queremos”, do relatório das ONGs cubanas para o WSSD (feito em conjunto com o do Fórum), do livro do projeto Cone Sul Sustentável e dos livros do Vitae Civilis. Tivemos reunião com o Ministro do Meio Ambiente para tratar de questões relativas à Amazônia e em particular do Parque Nacional de Tumucumaque. Infelizmente, por conflitos de agenda, não consegui participar das reuniões com os companheiros dos países de língua portuguesa, uma das ações mais positivas e interessantes que tivemos como coletivo durante nossa estadia. Foi montado um grupo de discussão sobre o assunto <gwa-e-conference-port@yahoogrupos.com.br>. Fui convidada a participar de uma mesa no Global Peoples´ Forum com Koffi Anan, onde deveria fazer um pronunciamento, mas onde a incompetência ou a má fé dos organizadores (no caso, o representante dos Sindicatos da África do Sul no ISG) acabou fazendo com que se esqueçam de me passar a palavra enquanto o Sr Anan estava lá, fazendo-o somente após sua saída (e a dos jornalistas e de ¾ do público) e sua substituição na mesa pelo secretário da WSSD, o Sr. Nitin Desai. Após um breve comentário sobre o simbolismo daquela confusão, quando os que tinham perguntas previamente aprovadas pela ONU eram ouvidos e os que tinham uma declaração política para fazer eram colocados para falar em frente a cadeiras vazias, li parte da declaração de Porto Alegre e coloquei o Fórum Social Mundial como o espaço para a manifestação do desenvolvimento sustentável. No dia 3 de setembro, participei de café da manhã organizado pela Fundação Heinrich Boll, com a discussão do tema “a quem pertence a biodiversidade”, com a participação de Vandana Shiva, Martin Koh e o ministro do meio ambiente da Alemanha, além de uma dezena de representantes de entidades e movimentos trabalhando sobre o assunto. Por fim, participei da organização da manifestação do dia 4 de setembro “no more shameful summits”, onde foi lançada uma declaração política que o FBOMS ajudou a preparar (em anexo) que reuniu uma centena de manifestantes vestidos de negro na praça em frente ao prédio da conferência, e que foi violentamente dispersada pela truculenta polícia sul africana, que aprendeu muito com o apartheid (branco e negro foram igualmente violentos). Entrevistas. Além disto, dei, no mínimo, 3 entrevistas para jornais, 3 para rádios, 7 para a televisão, e duas para TVs comunitárias, uma da África do Sul e uma do Brasil (nossa amiga Laura, de Curitiba). Comentários finais. Considero que nesta conferência, o grande vencedor foi a Organização Mundial do Comercio e as grandes corporações, que com a intermediação principalmente do governo do Estados Unidos, mas também de vários outros países, e a conivência quase unânime dos governos presentes, conseguiu garantir que a razão comercial deve se sobrepor a qualquer outro tipo de interesse, inclusive ao custo de milhões de mortes, inclusive ao custo da Vida tal qual a conhecemos. As companhias de petróleo e o setor energético foram os maiores beneficiados dentre as corporações. As Nações Unidas saíram muito enfraquecidas, assim como o multi lateralismo. A era do unilateralismo, iniciada com a queda do muro de Berlim, foi consagrada em Jo´burg, saindo da arena do uso da força bruta ou da “persuasão” econômica e sendo acolhida como rainha na arena da diplomacia. A WSSD será conhecido como a última conferência do ciclo das grandes conferências mundiais. O FBOMS precisa analisar em profundidade esta conjuntura, não obrigatoriamente para tomar uma posição única, mas para que as redes e entidades que o compõem possam aprofundar sua compreensão e nortear suas atividades, suas articulações e o seu campo de alianças, e quem sabe, se houver consenso, para que o Fórum como rede também o faça. Foi lançada a idéia da Rio+11 em Porto Alegre. Esta discussão me parece apropriada como norte do evento. Formamos uma nova geração de membros do Fórum que podem acompanhar as questões internacionais. Devemos pensar o que queremos deles e o que daremos a eles como suporte para que ajam. Um mundo sustentável é possível, mas depende de nós fazê-lo.