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Relato GT-Florestas, Brasília, 30.11.2004
1. Como a Coordenadora Adriana Ramos foi obrigada a se ausentar para
participar de reunião sobre Mudanças Climáticas, no Palácio do
Planalto, Cristine Branco e Mauricio Galinkin ficaram encarregados
de coordenar a reunião do GT Florestas na Reunião Nacional do FBOMS.
2. Participaram: Mauricio Galinkin (CEBRAC); Cristine Branco (Amigos
da Terra-Amazônia Brasileira); Carlos Delmiro da Silva Saldanha
(CUT-GO); Judson Barros (FundÁguas-PI); Ronaldo Alves de Jesus (Sem
Terra); Marco Aurélio Rodrigues (WWF-Brasil); Ilan Kruglianskas (WWF-Brasil);
Ludmila Caminha (WWF-Brasil).
3. Seguindo orientação da Coordenadora, com fito de atualizar os
participantes sobre a atuação do GT, Cristina apresentou um
histórico das atividades empreendidas pelo GTFlorestas e a agenda de
2004, abordando os seguintes temas: Conaflor/PNF/Cenaflor (PL Gestão
de Florestas Públicas); Agropecuária (agenda com MAPA; IFC/Amaggi/Articulação
Soja); Desmatamento e Código Florestal (áreas urbanas e APP no
Conama).
4. Na seqüência foi feita breve apresentação pelos participantes das
atividades relacionadas ao GT Florestas em andamento no âmbito das
respectivas entidades. Ronaldo, do Movimento Sem Terra, relatou que
o agronegócio está causando impacto na floresta, com destaque para
os casos da fabricação da celulose, cultivo da soja e da cana de
açúcar.
5. Judson (FunÁguas-PI) discorreu sobre a instalação da Bunge no PI,
para o uso de madeira como matriz energética (utilizando
aproximadamente lenha de 50 hectares por dia, no atual nível de
produção, que irá dobrar no próximo ano).
6. Maurício, da Fundação CEBRAC, informou que apresentou
Requerimento no Conama - onde o CEBRAC representa as ONGs do Centro
Oeste - solicitando que o Ibama faça uma auditória em todas as
instalações industriais da Empresa Bunge no país, para averiguar o
uso de lenha como matriz energética, e se existem autorizações
legais para sua extração em cada um dos estados. Adicionalmente,
informou que esteve neste último sábado com a Dra. Beatriz, que
coordena a 4ª Câmara (Meio ambiente) do Ministério Público Federal,
e que ela já solicitou informações aos Procuradores do MP-do Piauí e
do Maranhão, sobre a celebração do TAC, os termos em que o mesmo foi
celebrado e outras questões relacionadas com o desmatamento do
Cerrado na região.
7. Carlos Delmiro observou apesar das atuais facilidades de
comunicação virtual, a mobilização presencial tem se tornado cada
vez mais difícil.
8. Findas apresentações, foi aberto espaço para apresentação de
sugestões de pauta para 2005, a saber:
§ Divulgação em tempo real de dados sobre o desmatamento, dando
eficácia ao compromisso celebrado com o MMA no quesito transparência
de informações;
§ Empreender esforços para verificar fontes alternativas de
informação para obtenção de dados sobre o desmatamento;
§ O GT deve se posicionar sobre o acesso ao sistema de licenciamento
ambiental do Ibama, em tempo real, incluindo a divulgação das
licenças ambientais concedidas, para possibilitar o controle social
das áreas sendo desflorestadas e o expansão da fronteira
agro-pecuária.
§ Sugere-se uma ação pontual do GTFlorestas sobre o caso BUNGE, pois
há indícios de que a lenha utilizada não foi devidamente licenciada
- não havendo nem o registro da realização de audiências públicas na
região.
§ O GT Florestas deve se manifestar sobre sua participação enquanto
GT no Fórum da Soja, 2005, sendo organizado pela WWF.
§ No tocante ao Cerrado, sugere-se o monitoramento dos seus índices
de desmatamento, pois esses estudos não podem ficar limitados à
Floresta Amazônica, o incentivo de alternativas comerciais não
madeireiras, concentrando esforços na busca das potencialidades
econômicas do Cerrado, especialmente no tocante ao extrativismo.
§ Foi ressaltado ainda que o GT deve se posicionar sobre o andamento
(ou falta de andamento) da questão da Mata Atlântica.
§ Por último foi alertado que a carcinicultura atualmente representa
grande impacto nas áreas de mangue, causando danos graves, o que
merece atenção deste GT. |