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GT Educação Ambiental - reunião 20/10/2004

1ª. REUNIÃO DA COMISSÃO PRÓ GT DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO FBOMS


Brasília, 21 de outubro de 2004.

Participantes:
- Adilson Viera - Coordenação Nacional do FBOMS.
- Esther Neuhaus - Gerente Executiva do FBOMS.
- Cimara Machado - Coordenação Nacional do FBOMS/Centro de Estudos Ambientais (CEA-RS).
- Gigi Castro- Terramar-CE/Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará.
- Larissa Costa- WWF-DF.
- Pedro Aranhã - Os Verdes-RJ.
- Sila Mesquita Vieira - IPDA/GTA -AM
- Paula Paiva- Instituto Ipanema-RJ.
- Gustavo Cherubine - Sociedade do Sol-SP.
- Andréa Carestiato - Instituto Ipanema-RJ.
- Tânia Pacheco - FASE-RJ
- Clarice Trindade - Rede Semente Sul-SC.
- Márcio - Representante das ONG´s Sul no FNMA-SC.
- Camila Godinho - Interagir e Grupo Pegada Jovem-BA.
- Temístocles Marcelos - Secretário-Executivo do FBOMS.
- Marcos Sorrentino - Diretoria de Educação Ambiental (DEA) - MMA.
- Rachel Trajber - Coordenação Geral de Educação Ambiental (CGEA) - MEC.

Adilson abriu os trabalhos destacando a importância da reunião. Ressaltou que o objetivo era definir como o Fórum iria atuar no âmbito da Educação Ambiental (EA), trabalhando com os diversos públicos, considerando a diversidade e incluindo as diversas instituições do Fórum.
Disse que na reunião da Coordenação Nacional do FBOMS e do Conselho de GTs a criação da Comissão Pró-GT foi amplamente debatida. O Conselho de GTs deferiu pela sua criação pois há demandas junto ao FBOMS para questões de Educação Ambiental e o Fórum precisa ter posições para as tomadas de decisão na área.
Ressaltou que esta Comissão Pró-GT teria também a tarefa de promover a articulação entre os demais GTs do Fórum, fazendo com que a EA perpasse por todos eles, gerando uma integração e colaboração entre os GTs, já que as temáticas do Fórum não são isoladas, mas sim convergentes e integradas. Destacou que seria importante tanto uma ação interna quanto externa do GT de EA.
Salientou que o GT somente será instituído na reunião nacional do Fórum que deverá acontecer no começo de dezembro de 2004 em Brasília.
Cimara falou da necessidade deste GT ter um papel crítico com relação à EA, e que o seu discurso seja refletido nas ações. Reforçou a necessidade do GT de EA fazer um trabalho do FBOMS com outros segmentos, como também estimular e problematizar a EA internamente em suas organizações.
Pedro Aranhã ressaltou que é preciso entender a criação deste GT como uma ação estratégica inerente à EA. Informou que no dia 20/10 (terça-feira) aconteceu uma audiência pública sobre EA na Câmara dos Deputados e que ficou surpreso com a presença de muitos professores e jovens e com a ausência de representantes de ONGs e movimentos sociais, visto que ele era o único participante deste segmento. Segundo ele, a audiência pública foi muito boa e os deputados Cesar Medeiros (PT - MG) e Iara Bernardes (PT - SP), membros da Comissão de Meio Ambiente e Educação, respectivamente, se comprometeram em fazer uma emenda para viabilizar mais recursos para a EA. É preciso monitorar a realização desta emenda pelos membros da Comissão Pró-GT de EA.

Relatos sobre a implementação do Programa "Vamos Cuidar do Brasil com as Escolas" (VCBE)

- Clarice - Santa Catarina - O Estado ainda não realizou o Formadores II ou III. Existem dificuldades de articulação do Conselho Jovem. Quem está segurando o processo é a Secretaria Estadual que está tentando "forçar" para que o evento ocorra ainda este ano. A estrutura descentralizada do governo está complicando bastante o processo. O FII provavelmente se realizará entre 29/11 e 3/12, contudo ela pensa que o mesmo deveria ser transferido para março/05 já que houve uma mobilização muito pequena.
- Andréa - Rio de Janeiro - Não participou do FI mas tem críticas metodológicas e políticas ao VCBE. Lamenta que a sociedade civil não participou da elaboração deste programa. A falta de recurso é um grande problema.
- Gustavo - São Paulo - Ressaltou a desigualdade de implementação. O Estado de SP abandonou o processo. O Governo do PSDB não quer aderir a um projeto do PT. A maior parte das escolas são estaduais o que dificulta ainda mais a sua implementação. As ONGs estão tentando viabilizar o processo, mas sem recursos, fica muito complicado.
- Camila - Bahia - O processo de negociação com a Secretaria Estadual de Educação foi complicado. Algumas diretrizes (como o perfil do jovem formador II) não foram respeitadas pela SEC. O encontro aconteceu com sucesso depois de algumas reformulações emergenciais e de uma "pressão" exercida pelo MEC. Devido à falta de recurso somente 30% das escolas que participaram da conferência no Estado participarão do VCBE.
- Pedro - Rio de Janeiro - As secretarias estão participando do processo e investindo na formação do professor. A metodologia é complicada. O processo de escolha da ONG representante do FI foi por consulta e ocorreu por consenso. Questionou como se daria a participação das ONGs neste processo. O FII aconteceu de forma tranqüila. Vai ter agora um FII específico para o município do RJ. Já está realizando o FIII em alguns municípios. Não houve problema nenhum com os jovens. Acredita que seria necessário que outras pessoas, organizações e escolas que não participaram da Conferência fossem envolvidas no VCBE.

Depoimentos sobre o enraizamento da Educação Ambiental

- Cimara - No RS o ponto de conflito no processo de enraizamento foi o debate CIEAs e Câmara Técnica de EA do CONSEMA. Salientou que já havia feito esse debate com representantes do MEC e de MMA e a intenção do depoimento naquela reunião era de balizarmos as informações, para que verificássemos as falhas do processo, na intenção de elencarmos possíveis alternativas. Também expressou que na 3º reunião do Comitê Assessor do Órgão Gestor foi debatida uma proposta de reestruturação das CIEAs, que prevê a participação por segmentos. Ressaltou a importância dos membros do FBOMS de estarem analisando e fazendo sugestões. Ainda chamou atenção que a proposta de EA do Governo Federal atual é bastante desafiadora e com base na perspectiva crítica, o que é um avanço em se tratando de política pública de EA.
- Pedro Aranhã - Rio de Janeiro - Ressaltou que o governo tem uma política de que "O Estado que não tiver uma CIEA democrática não vai receber fundos para o Fundo Estadual de Meio Ambiente para investimento específico em EA". Questionou como o FBOMS vai poder articular esta democratização nos Estados.
- Camila - Bahia - Relatou que o processo de constituição da CIEA na Bahia foi democrático, mas que algumas reformulações ainda serão feitas para garantir uma maior participação da sociedade civil.

Pontos positivos relacionados à Política Nacional de EA

- Histórica parceria e integração entre DEA-MMA e CGEA-MEC.
- A EA está sendo consolidada de forma crítica e ideológica.
- Equipe oriunda das ONGs e movimentos sociais, incluindo muitos técnicos oriundos das redes e concursados.
- Rearticulação das redes de EA (momento de motivação).
- VCBE como resposta à Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente.
- O VCBE está "forçando" que se discuta a EA formal nos estados que estavam desmobilizados.
- DEA estar ligada diretamente ao gabinete da ministra, proporcionando a possível transversalidade da EA no MMA.
- Ter como um dos documentos referenciais do ProNEA o Tratado de EA para Sociedades Sustentáveis, este um produto da sociedade civil.

Fragilidades relacionadas à Política Nacional de EA

- A sociedade civil não ter sido incluída no processo de elaboração do programa de enraizamento e VCBE - Paradoxo: usar um documento produzido pela sociedade civil como referência e não incluí-la no processo.
- Falta de verba para a implementação do programa VCBE.
- Falta de condições efetivas de participação das organizações locais da sociedade civil organizada.
- Falta de articulação política entre a sociedade civil organizada e o Governo.
- Como viabilizar a gestão democrática dentro da Escola.
- Despreparo dos Estados para construir o programa.

Encaminhamentos

- O Fórum deve ser reconhecido como um dos interlocutores entre o MMA e o MEC.
- Reivindicar a participação no Comitê Assessor do Órgão Gestor do ProNEA
- Efetiva participação na organização do V Congresso Ibero Americano de EA (Joinville 2005).
- Participação na elaboração dos próximos projetos relacionados ao enraizamento da EA (Oficinas de Chico Mendes e Inclusão Digital).
® Atenção: As redes são espaços de articulação da EA, muitas das organizações do Fórum estão discutindo a EA nas redes. A REBEA tem assumido um papel político porque não tem ninguém que o faça. Não se trata de dividir um espaço com a REBEA mas trabalhar junto.

Marcos Sorrentino
- É preciso que o Fórum defina quais as ações prioritárias, não é possível perder o foco. Consequentemente é preciso fazer algumas análises conjunturais.
- O Tratado de EA para Sociedades Sustentáveis é um divisor de águas, onde se coloca a EA à serviço da sociedade. O que importa é a emancipação do ser humano e o empoderamento da sociedade.
- É preciso definir qual será a relação entre o FBOMS e a REBEA.
- O ProNEA foi aberto para consulta pública e durante muito tempo só receberam 4 contribuições. Foi feita uma primeira versão impressa e este foi levado a todos os 27 Estados, solicitando que fosse efetivada a participação para análise do ProNEA.
- Existe um planejamento para mudar a composição do Comitê Assessor do Órgão Gestor do ProNEA. Dentro do Comitê Assessor existe um GT para pensar a democratização das CIEAs.
- As CIEAS incluem diversos atores sociais e é no seu âmbito que a EA deve ser discutida.
- As decisões deste GT devem ser publicadas e divulgadas, dando transparência ao processo.
- A possibilidade de impacto nas políticas públicas brasileiras é a maior "jóia" deste GT.
- Há um dispositivo na lei que permite a existência de convidados especiais no Comitê Assessor do Órgão Gestor do ProNEA e o FBOMs pode, desde já, participar das reuniões. Contudo, o FBOMs tem força política suficiente para solicitar uma mudança na lei.

Rachel Trajber
- A criação dos conceitos e conteúdos do VCBE veio da CNIJMA e a forma de agir não difere muito da Conferência.
- A preparação para o enraizamento é processual.
- O FBOMS foi formalmente convidado a participar do Comitê Organizador do V Congresso Ibero Americano, e da 3ª reunião do Comitê Assessor do Órgão Gestor.
- Há uma brecha na lei que permite a existência de convidados especiais no Comitê Assessor do Órgão Gestor do ProNEA e o FBOMs pode, desde já, participar das reuniões. Contudo, o FBOMs tem força política suficiente para solicitar uma mudança na lei.
- Acredita que é preciso trabalhar com ações afirmativas que conduzam para o desenvolvimento dos Conselhos Jovens nos Estados.
- Gostaria que a Conferência Nacional de MA fosse considerada uma instância privilegiada de EA. Pediu para que este GT tenha a perspectiva e a dimensão da EA na Conferência para que possa gerar um amplo debate.
- A Conferência Infanto Juvenil será ainda maior em 2005 e acontecerá tanto no âmbito da Educação de Jovens e Adultos quanto nas instâncias de alfabetização. Existe também uma proposta de discutir, a partir da EA e da diversidade a educação indígena.
- O MEC está tentando incluir a Conferência e o programa VCBE dentro do projeto político pedagógico da Escola.

Temístocles
Mencionou a necessidade formalizar a parceria entre FBOMS, MMA e MEC, tendo em vista o caráter institucional.

Pendências
- Apurar a nota conceitual/justificativa (proposta de criação do GT) - discussão online.
- Definir o titular e o suplente do Comitê Assessor do Órgão Gestor do ProNEA.
- Participação na reunião do Comitê Assessor no dia 3 de novembro em Goiânia.
- Definir como vai ser viabilizada a sustentabilidade do GT.
- Cimara ficou de enviar a pauta da reunião do dia 03/11 e os documentos referentes ao ProNEA. Estes documentos devem ser colocados no site.

Coordenação Provisória da Comissão Pró GT de Educação Ambiental
- Sociedade do Sol
- WWF
- Rede Mata Atlântica
- CEA