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Carta Aberta a Dilma Rousseff

Sra. Ministra das Minas e Energia
Presidente do Conselho Nacional de Política Energética

O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) foi criado em 1990 visando facilitar a participação da sociedade civil em todo o processo da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), a Rio-92 Atualmente conta com os seguintes grupos de trabalho (GTs): GT Agenda 21, GT Água, GT Sociobiodiversidade, GT Comércio e Meio Ambiente, GT Energia, GT Floresta e GT Clima.
No dia 21 de julho enviamos à Sra uma carta pleiteando "assento destinado a um cidadão brasileiro especialista em matéria de energia no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)".
A Sra não respondeu.
No dia 14 de agosto encaminhamos à Sra "Solicitação de audiência do GT Energia e da coordenação do FBOMS com a Exma. Ministra Dilma Rousseff".
A Sra não respondeu.
No dia 23 de agosto a coordenação do FBOMS, acompanhada pelo WWF, Greenpeace internacional, Amigos da Terra e Vitae Civilis, compareceu a recepção de sua sala. Após uma hora e meia e muita insistência conseguimos falar com sua secretária, que não conseguiu estabelecer perspectiva de quando a Sra poderá nos atender.
No dia 8 de setembro enviamos novamente ofício re-reiterando o pedido de audiência.
A Sra não respondeu.
Desde quando enviamos o primeiro ofício estamos telefonando para seu gabinete duas vezes por semana.
Desta forma nos dirigimos publicamente à Sra para reiterar nossa solicitação de Audiência, bem como enfatizar a fundamental importância de diálogo do MME com a sociedade civil organizada.
Exigimos que o MME proceda da mesma forma que ministérios como o das Cidades, Saúde, Meio Ambiente, Reforma Agrária, Relações Exteriores e a Secretaria Geral da Presidência da República, que vêm atendendo às demandas de interlocução com a sociedade, seguindo diretrizes de transparência e controle social definidos pelo Presidente Lula.
Constatamos que a Sra vem dialogando prioritariamente com a indústria do setor, com vistas ao estabelecimento do "Novo Modelo para o Setor Elétrico" e com as instituições que estão dando consultoria para estabelecer as tarifas do setor.
Temos acompanhado pela mídia sua atribulada agenda pública. No entanto, consideramos a interlocução entre o MME e o FBOMS, incluindo também a comunidade científica, importante para: tratar do funcionamento do CNPE e representação da sociedade civil no mesmo; das resoluções e perspectivas quanto à energia nuclear no Brasil; da regulamentação da Lei 10.438/2002 - PROINFA, Programa de Universalização e CDE; dos critérios para a definição de projetos controversos como prioritários no PPA - Angra 3, hidrelétricas e gasodutos na Amazônia, carvão mineral; e do papel do MME e da participação da sociedade civil na pré-cúpula regional da Conferência Mundial sobre Energias Renováveis.
Enfatizamos ainda que as últimas resoluções do Conselho Nacional de Política Energética o qual a Sra preside, foram tomadas à revelia da sociedade civil e ferem o próprio regimento interno do Conselho.

A Coordenação do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento