Data: 31/1/2002


CÚPULA MUNDIAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RIO+10)

Manifesto do Fórum Preparatório da Rio+10

Um Mundo Sustentável é Possível!
Um outro mundo é possível, este é o único planeta que temos!

Nós, representantes de 40 países reunidos no Fórum Preparatório da Rio+10, manifestamos a todos os participantes a importância de incorporar a questão da sustentabilidade ambiental nas discussões deste II Fórum Social Mundial. O mundo que exclui é o mesmo que destrói a base da Vida e da Natureza.

Em 2002 se completam 10 anos da primeira manifestação paralela a um encontro de governos - a ECO 92 - e a transformação da sociedade e de sua relação com a natureza continuam sendo tarefas políticas fundamentais. Em setembro, a Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável - Rio+10 - acontecerá em Joanesburgo, com a dupla tarefa de avaliar os acordos firmados em 92 e posicionar-se sobre temas emergentes (como comércio internacional, produção e consumo de alimentos transgênicos e os limites éticos da Ciência) firmando uma nova agenda de compromissos para o futuro.

Apesar de alguns avanços, perduram as dificuldades de incorporação efetiva das questões ambientais nas agendas e nas políticas de desenvolvimento em todo o mundo. O crescente processo de globalização sob a hegemonia neoliberal e a não efetivação dos compromissos estabelecidos na Convenção de Mudanças Climáticas Nsão símbolos deste contexto.

Defendemos a retomada de valores éticos que afirmem uma cultura de paz, diálogo e tolerância e que coloquem a fraternidade, a solidariedade e a alteridade como elementos centrais nas relações sociais e ambientais. A retomada destes valores deve estar articulada com a luta política pela democracia e abertura de novos espaços e mecanismos concretos de inclusão e participação. As estratégias ambientais são indissociáveis da luta contra as enormes desigualdades e injustiças na relação entre países, seres humanos e regiões do planeta.

Defendemos a idéia que o processo de globalização requer mecanismos de participação, transparência e controle social para a construção de uma cidadania planetária que leve à melhoria das condições de vida da humanidade, à redução das desigualdades sociais e regionais e à proteção do meio ambiente. Defendemos o reconhecimento das dívidas ecológica, social e cultural.

Rejeitamos a globalização que tem como centro a busca do lucro. A Natureza é um valor fundamental em si mesma e a vida e sua proteção devem estar acima dos acordos comerciais internacionais. Defendemos a soberania dos povos e nações sobre seu patrimônio genético e a criação de estratégias sustentáveis que viabilizem as condições de vida das populações e a preservação da biodiversidade.

Rejeitamos o patenteamento e a apropriação privada da vida, da natureza e do conhecimento dos povos. Os alimentos geneticamente modificados que as grandes corporações tentam nos impor põem em risco a segurança alimentar de milhões de pessoas e representam uma ameaça à biodiversidade e à saúde humana.

Os atuais modelos de urbanização e de industrialização concentram riquezas e distribuem miséria e degradação ambiental. Defendemos a democratização do acesso a água e a terra, no campo e na cidade, um modelo energético renovável e o controle social sobre o seu uso. Defendemos uma radical mudança dos padrões de produção e consumo e do uso dos recursos naturais e a implementação da Agenda 21 e de todos os acordos internacionais oriundos da Rio 92 em todos os níveis (local, regional, nacional e internacional).

Rejeitamos a posição do governo dos Estados Unidos de não assinar o Protocolo de Kyoto, colocando seus interesses econômicos acima dos interesses coletivos de toda a Humanidade. Defendemos a aplicação do princípio da precaução e a redução das emissões de carbono e demais substâncias poluentes que atentam contra a vida e a saúde dos povos.

Conclamamos os participantes do II Fórum Social Mundial para a ação coletiva no sentido de garantir que a agenda de compromissos da Rio+10 seja uma agenda de todos os povos e não apenas de governos. Nosso projeto de futuro deve ter como centro a busca de uma humanidade justa em um mundo sustentável.


Porto Alegre, 31 de janeiro de 2002.

Nota: O Fórum Preparatório Rio+10 - Desafios da Sustentabilidade Planetária, foi um evento organizado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, Assembléia Permanente das Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Apedema) e Prefeitura Municipal de Porto Alegre. O evento ocorreu ao lado do II Fórum Social Mundial.