Documentos RELATO REUNIÃO GT ENERGIA DO FBOMS 29 e 30 de novembro de 2004 em Brasília PRESENTES: 1. Eduardo Luiz Zen - MAB (RS) 2. Rogrigo França Dias - GESTA (MG) 3. Rosa Roldan - Rede Alerta Contra o Deserto Verde (RJ) 4. Lúcia Schild Ortiz - NAT Brasil (RS) 5. Mayron Regis - Fórum Carajás (MA) 6. Alcides Faria - Ecoa (MS) 7. Fernando Avelino - Terrazul (CE) 8. Tadeu Santos - Sócios da Natureza (SC) 9. Pedro Guimarães Rodrigues - UNEAP (PR) 10. Ivan Marcelo Neves - SAPÊ/APEDEMA (RJ) 11. Célio Bermann - FASE / PBSD (SP) 12. José dos Remédioas - SAPÊ (RJ) 13. Jean Pierre Leroy - FASE / PBSD (RJ) 14. Artur de Souza Moret - FOREN (RO) I. ANÁLISE CONJUNTURAL Se discutiu a atual conjuntura e os principais desafios do GT Energia neste contexto entendido por todos como bastante desfavorável. Esta análise vai de encontro ao apresentado e debatido na plenária do FBOMS cujo relato deve em breve ser encaminhado. II. PRIORIDADES DO GRUPO Elegeu-se como prioritária a ação conjunta do GT Energia em duas frente: 1. MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DO LCENCIAMENTO AMBIENTAL Realizar e disseminar para a sociedade em geral e para as mídias possíveis documentos que exponha a atual campanha nacional contra "os entraves do licenciamento ambiental ao desenvolvimento", e que apresente de forma clara: os problemas reais dos processos de licenciamento, a desqulificação e forma de ação das empresas de licenciamento diretamente relacionadas às empreiteiras do setor, uma defesa ao IBAMA / MMA, preocupações com vistas ao Novo Modelo do Setor Elétrico e à próxima rodada de licitação de empreendimento no setor e propostas (com base nas discutidas previamente no GT Energia ao encontro sobre o tema promovido pelo MMA com MME). Desta forma, este documento deve ser enfocado na questão das hidrelétricas e conter exemplos de casos emblemáticos de falhas nos processos de licenciamentos que não devem ser repetidas, entre os quais elegeu-se Barra Grande (RS), Estreito (TO) e Murta/Irapé (MG). Além de ser amplamente disseminado para a opinião pública em geral, este documento deve ser trabalhado pelos membros do GT e do FBOMS no CONAMA e Conselhos estaduais Equipe responsável: Lúcia, Alcides, Célio, Jean Pierre (contam com contribuições de Delcio, Glenn, Mayron, Andrea, Eduardo). 2. AÇÃO POR POLÍTICAS DE EFICIÊNCIA E CONSERVAÇÃO DE ENERGIA EM TODOS OS NÍVEIS Implica na participação ativa dos membros do GT em ações por políticas desde o nível local (inclusive nas nossas próprias organizações) até o nacional e na retomada dos esforços com parlamentares de ministérios pela inclusão de programas de repotenciação e redução das perdas a serem incluídos nas políticas e orçamentos públicos. I. TEMAS A SEREM ARTICULADOS POR GRUPOS E /OU POR REGIÕES NUCLEAR · rompimento acordo Brasil-Alemanha, mas fortalecimento programa nuclear nacional com parceiros China e França · necessária ampliação das alianças e setores em campanha nacional anti-nuclear · possibilidade de ação de constrangimento internacional a Brasil na COP 10, caso Brasileiro constar · á em dosseir a ser distribuído e tratado em um evento dentro do programa oficial (side event organizado por Cono Sur) · repactuar alianças com orgs argentinas, européias e parlamentares no FSM 2005 em seguimento ao de 2003 · Greenpeace conta com pesquisa de opinião contrária e deve ser divulgada em ação antes e no FSM 2005 CARVÃO · articulação com agricultores de SC e RS · ações no FSM 2005: oficinas de informação pública, de estratégia e inserção do tema nos eventos internacionais de Justiça Climática · seminário (+ encontro GT Energia) em abril de 2005 - Aniversário do Furacão Catarina · buscar realização de eventos na Câmara para discussão pública sobre o carvão e influência nas políticas públicas para a eliminação de incentivos e subsídios · questão do carvão mineral importado e vegetal em perspectiva na instalação de 3 polos siderúrgicos no SE do Pará e Maranhão requer mobilização e informação ERS - ENERGIAS RENOVÁVEIS SUSTENTÁVEIS · aprofundar discussões e posições sobre critérios de sutentabilidade transversalemnte com outros GTs do FBOMS · priorizar descentralização e potencialidades e diversidade locais · discutir participação das ERS nas políticas públicas com ênfase no Programa Luz para Todos · levar informação as base com cartilha sobre o que são, exemplos de usos sustentável com inclusão social e incentivo a aplicação pelas comunidades, em especila que resistem a megaprojetos de energia · propor diretrizes para o novo acordo Brasil-Alemanha em ER que deve substituir o nuclear: discussão no FSM e na RIO 5 ênfase: BIODIESEL · apoio a ação CUT, CONTAG, FETRAF e ASA pela manutenção do texto original da MP 214 com inserção de propostas de sustentabilidade, por ex: · NÃO a monocultura, ao modelo do agronegócio, aos uso de transgênicos e defensivos e fertilizantes, a obrigatoriedade do percentual na mistura em curto tempo para adaptação da produção local, a isençào tributária aos grandes produtores (somente para agricultura familiar); · BUSCAR envolver atores locais, oleaginosas locais adaptadas e existentes na região, identificar possibilidades de inclusão social em toda a cadeia produtiva, incluindo-se a proveniência dos insumos (álcool, KOH, etc), a distribuição do produto e subprodutos (glicerina), o transporte e o beneficiamento · debate com MDA e movimentos sociais rurais sobre que tipo de modelo de agricultura estaria sendo "mascarado" de sustentável por simplesmente por tratar-se de "ER" OUTROS · retomar pressão e tentativa de interlocução com BNDES nova gestão · qualificar e preparar grupo de ação frente ao BNDES · ter em vista os investimentos oficiais a partir da aprovação das PPPs prevista para dezembro I. PROJETO GT ENERGIA 2005 · primeiro apoio institucional ao GT Energia, pela Fundação Boell · itens contemplados (buscaram a complementação das lacunas na execução do plano de janeiro de 2004): · encontro nacional + apoio a lutas / campanhas regionais - propostas discutidas: Abril em SC e junho/julho no MA · ações de lobby em Brasília - ênfase nas questões prioritárias: licenciamento e eficiência · produção de conhecimento / publicações - resultado da discussão sobre critérios de sustentabilidade (ênfase em biocombsutíveis / biomassa) e cartilha sobre ER para as bases · apoio a coordenação / manutenção da articulação / comunicação I. DEMANDAS E PERSPECTIVAS DE PROJETOS COMPLEMENTARES · capacitação sobre BNDES (possíveis parceiros INESC, Boell, AT Amazônia) · apoio a campanhas regionais (ex. Barra Grande - Rio Uruguai, Rio Madeira, etc) · ações em sinergia com o Programa Energia para Amazônia Sustentável (FASE Pará) I. AGENDA DE CURTO PRAZO 11/12/04 - COP 10 em Buenos Aires - Evento público com orgs da América Latina, preparação para o FSM e side event sobre atingidos / afetados por projetos de energia 26-30/01/05 - FSM 2005 em Porto Alegre - Seminário Políticas Energéticas e Conseqüências Socioambientais na América; Oficina rompimento acordo nuclear BR-AL e diretrizes para um novo acordo em ER 15/02/05 - RIO 5 no Rio de Janeiro e Fortaleza - evento público com FBOMS e políticos do Brasil e Alemanha Abril 2005 - Seminário carvão e mudanças climáticas na data do Furacão Catarina encontro nacional do GT Energia (e possivelmente GT Clima) no sul da SC Maio 2005 - monitoramento e mobilização para a Rodada de licitação de 3 mil MW de empreendimentos hidrelétricos Junho 2005 - Encontro de articulação regional e do GT Energia sobre os temas Energia e Transportes para a produção e o escoamento das monoculturas e minérios, IIRSA e de mobilizaçào frente a instalaçào de polos siderúrgicos em São Luiz MA I. MEMBROS, REGIONALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO GT ENERGIA · lista com 40 membros entre orgs do FBOMS, observadores e parceiros regionais (latinos) e internacionais · regionalização (para regiões do Brasil e para a América Latina) : continuidade ao processo de levar os trabalhos e posições do GT Energia para fortalecer as lutas locais e regionais, visar intercâmbio de membros e participação em eventos regionais · Coordenação 2005: NAT Brasil, MAB, SAPÊ / APEDEMA, FOREN · Manter a prática de discussão e tomada de posição sob consulta a todo grupo I. PROPOSTA DE UM FUNDO DE SOLIDARIEDADE DO FBOMS Encaminhar a plenária do FBOMS esta demanda, para casos de apoio a mobilizações como as de Barra Grande (RS) e Samuel (RO). OBS. A este relato deve seguir relato da reunião transversal com GT Clima e dos resultados da plenária do FBOMS