Documentos GT Turismo Sustentável Relato GT Turismo Sustentável/FBOMS Fortaleza, 05 e 08 de dezembro de 2005 - Auditório do Esplar/Banco do Nordeste Participantes: Fabrina Furtado (Rede Brasil), Jefferson Souza (Terramar), Renato Cunha (Gambá/FBOMS), Ana Paula Lima (Caiçara/CE), Raul Monteiro (Janus/CE), Edinaldo Severiano (Terazul/FBOMS), Esther Neuhaus (FBOMS), Josael Jario Santos Lima (Janus/CE), Alcides Faria (ECOA/MS), René Schärer (Prainha do Canto Verde). Avaliação de 2005: Conjuntura socioambiental- " Esther - Panorama político não é positivo, avaliação na reunião do Conselho dos GTS do FBOMS foi bastante negativa com relação à conjuntura política, perdemos público, e precisamos de uma grande vitória ambientalista. No panorama nacional ficou difícil pautar a questão ambiental devido à crise política. O modelo de desenvolvimento do Brasil segue pautado em exportação de produtos com baixo valor agregado que degradam o meio ambiente, e o turismo agora entra nesta pauta. No plano internacional estamos perto da próxima reunião ministerial da OMC que quer concluir em Hong Kong a agenda de desenvolvimento de Doha, com forte liberalização do setor turístico. " Jefferson - Enfrentamos a escravidão da macroeconomia, para mostrar o sucesso da política econômica basta apresentar apenas o superávit primário. Os movimentos sociais não estavam bem preparados para falar com o Governo Lula. O tratamento de alguns temas como questão da lagosta ficou até pior no atual governo. " Edinaldo - Importante fazer planejamento estratégico do FBOMS, e fazer alianças com a bancada, com parlamentares " Raul - Tem que bater no Governo, podemos dialogar, mas temos que ser críticos. " Renato - Não é fácil cuidar do Brasil (lema da II Conferência Nacional do Meio Ambiente), já que o diálogo mesmo com a Ministra Marina está difícil. Os movimentos têm desconfiança na CNMA, porque não tiveram retorno da I CNMA. Precisamos de mártires para conquistar algo? Não deve ser assim. Hoje, a política de exportação inclui o turismo com produto. Os governos estaduais (exemplo Bahia e Ceará) têm muita responsabilidade nas políticas para o setor e estão na procura de investidores europeus. Assim, os graves impactos do turismo sobre o meio ambiente e comunidades locais não são só culpa do Governo Lula, mas são resultados da política pública brasileira. Devemos pensar na idéia de propor candidatos para o parlamento, em 2006. Análise da dificuldade da militância que está caindo, assim, os movimentos sociais precisam de fortalecimento. " Fabrina - Terá decisão entre os movimentos socais em 2006, pró-Lula e contra, mas temos que superar isso e organizar-se independente disso. " Paula - Importância do diálogo entre os movimentos sociais envolvidos no tema, temos que fortalecer a informação e comunicação, dar mais visibilidade aos problemas e soluções. Mapeamento dos atores - Esther - Conselho Nacional de Turismo: FBOMS e ABONG tinham vagas, mas tinha que ser ocupada pelo presidente da entidade, assim a ABONG renunciou. O FBOMS nunca foi convocado, e foi expulso depois de 5 faltas. O Conselho está questionando a falta de CNPJ do FBOMS como argumento para não incluir no Conselho, mesmo que um Decreto presidencial cite o FBOMS como titular do Conselho. O GT Turismo terá que avaliar se vale a pena a participação no Conselho, para re-reivindicar esta vaga. No MMA a questão do ecoturismo está com a SDS (Secretaria de Desenvolvimento Sustentável), e a questão do turismo com o Ministério de Turismo. O Mtur tem diálogo com as entidades da sociedade civil, através do programas do Turismo Social que promete a inclusão social, subvencionando hotéis que ficam vazios na baixa estação turística. Avaliação: É uma proposta que devemos monitorar mas que não coincide muito com o conceito de turismo comunitário proposto pelas redes e ONGs do FBOMS. Jefferson - A forma antidemocrática dos conselhos nos leva a conclusão que não vale muito a pena investir nestes espaços de discussão. Mais importantes são eventos de capacitação e seminários do Fórum da Zona Costeira por exemplo, já que tiveram experiência negativa com o Conselho Estadual de Turismo no Ceará. Com eventos do FDZCC as comunidades ficam sabendo dos impactos, temos que priorizar as micro-ações. E temos que desmontar as falácias, desmistificar os macro-números (criação de tantos empregos etc). Como positivo, avalia que o turismo comunitário virou moda, não só no Brasil, mas fora, e muitas ONGs no muno trabalham a questão dos impactos, e outras (não são muitas, mas crescem), as experiências afirmativas de turismo comunitário. Existem muitas redes na Europa, Ásia etc, e temos contatos e trabalho conjunto. Fabrina - O Banco Mundial se apropriou do conceito do desenvolvimento sustentável e da inclusão social, temos que diferenciar o que significa. Relato das atividades do GT Turismo em 2005 e propostas para 2006- " Jefferson - Em 2005 aconteceu uma série de eventos no Fórum Social Mundial em Porto Alegre. Temos que nos articular com operadores "sociais" para estruturar a atividade. Temos que colocar o turismo na pauta dos parlamentares, para conhecer os projetos propostos que são votados e o capital envolvido. " Edinaldo - Temos que ocupar os espaços da democracia participativa. Ressalta a importância do espaço local. " Renato - Problema dos selos e da certificação de experiências, quem fiscaliza e dá os selos?, Devemos combater os impactos negativos e propor conceitos, e difundir as práticas. A ação do bispo para o São Francisco é fruto de uma mobilização na sociedade. " Esther - As experiências de turismo comunitário devem ser reconhecidas como política pública, não devem ser experiências isoladas, com apoios pontuais. Planejamento para 2006 - 1- Concluir a revisão da publicação do FSM 2005 e publicar, fazer um ato de lançamento até março. Organização, diagramação e impressão em Fortaleza pedir apoio da Fundação Konrad Adenauer e da AVINA. 2 - Planejar seminário regional, para troca de experiências e metodologias (com participação nacional) para o mês de maio, divulgar os resultados do mapeamento. Pode ser em lugar com experiência prática (Prainha do Canto Verde). Articular conjuntamente com a Rede Costeira que será criada em 2006. Responsável para elaboração da proposta (incluir publicação dos resultados do evento). 3 - Concluir mapeamento de entidades para saber perfil e trabalho com turismo (já tem a ficha que foi divulgada, mas teve pouco retorno): Esther e Fabrina vão cobrar das entidades o retorno até março, Jefferson deve enviar fichas e contatos para Fabrina até 15/01/2006. 4 - Definição de facilitação/coordenação do GT: Dificuldades de agenda e disponibilidade das pessoas, ver ponto 5. 5 - Elaboração de projeto básico para viabilizar alguém por tempo parcial, incluir seminário e publicação do seminário. 6 - Agenda de eventos em 2006: Fórum Social de Caracas (não terá atividade do GT Turismo, mas é possível que se coloca o tema em evento da Rede Brasil sobre integração planejado) - COP8 de Curitiba (FBOMS organiza Fórum da Sociedade Civil. Vários GTs do estão envolvidos para atingir maior transversalidade das ações do FBOMS, podemos juntar forças, mas não vamos com pauta específica. Quem vai pelo GT deve mapear atores interessantes) - Idéia de II Seminário Internacional de Turismo Sustentável (final de 2006, ou em 2007), no qual o GT Turismo/FBOMS poderá ser parceiro. 7 - Pensar em produção de cartilha e material mais accessível para o público - Proposta incluir no projeto. Cronograma: Atividade - Responsáveis - Prazo 1 Organização da publicação FSM 2005 - Esther e Jefferson - 20/01/2006 2 Impressão da publicação - Jefferson - 28/02/2005 3 Lançamento da publicação - Todos - Até março/maio 4 Planejamento seminário maio - Jefferson, Renato, Fabrina e Esther -15/03/2006 5 Mapeamento das entidades - Jefferson, Fabrina e Esther - 31/03/2006 6 Elaboração de projeto básico - Jefferson, Fabrina e Esther - 31/01/2006 7 Planejamento seminário internacional - Jefferson, René - 30/05/2006 8 Planejar produção de cartilhas e material - Esther, Fabrina, Alcides - 31/01/2005 Prioridades de ação definidas: 1 - Monitoramento dos projetos e fontes e políticas de financiamento 2 - Regulamentação do setor/legislação 3 - Grandes obra de infraestrutura e impactos sobre o turismo (exemplo a expansão do setor siderúrgico) 4 - Afirmação e divulgação de práticas alternativas de turismo Observações/estratégias- René - Apresentação de outros atores (internacionais): FITS - Fórum Internacional de Turismo Solidário (França, terá o II em Chiapas/Méxcio em 2006), RedTurs (da OIT). Esther - Sempre temos que considerar a conjuntura difícil e de eleição de 2006, mas temos que priorizar a nossa articulação independente de que Governo vai assumir. Definir interesse de interlocução com Governo, quais Ministérios e quais conselhos (Turismo, Meio Ambiente, Planejamento, SENAES), identificar espaços privilegiados. Renato - Atuação do GT sempre se dá com o pano de fundo que são as políticas de turismo, por exemplo o Prodetur II no Nordeste que entrou na II fase agora, de implementação. Proposta de criação da Rede Costeira, atualmente associada ao bioma Mata Atlântica. A SBF (Secretaria de Biodiversidade e Florestas) do MMA já tem um Núcleo Costeiro, que serve como ponto de interlocução. A Rede teria um foco no turismo, outros na pesca, na carcinicultura etc. Será criada com apoio da CASA/GGF. Jefferson - As entidades têm que se acostumar de colocar no planejamento e nos seus orçamentos uma rubrica para participar da RedeBrasil e do FBOMS. Problema que comunidades costeiras afetadas pelas políticas e impactos negativos estão sensibilizadas, mas para a sociedade em geral o desenvolvimento do turismo é algo positivo, porque todos vivem das migalhas, e é a população urbana que consegue decidir nas urnas. As experiências alternativas de turismo têm que ser maior, precisamos montar uma operadora de turismo social, e juntar forças com a economia solidária, pra concretizar realmente um novo modelo de turismo e de sociedade. Josael - Importância de enfoque na regulamentação do setor, a legislação estadual e nacional dão amplos poderes ao Ministério do Turismo, que pode fazer desapropriação de terras para fins turísticos (em áreas de "potencial turístico"). Edinaldo - Importante fortalecer a resistência, apoiar casos emblemáticos. Fortalecer a interação com outros GTs, denúncia e ação afirmativa. Trabalhar com legislativo e deputados aliados à nossa causa. Alcides - Pauta escolhida pelo GT tem que ser pauta das entidades do GT, e tem que ter um facilitador/coordenador. Exemplo do desenvolvimento local sustentável com capacitação de agentes ambientais no Pantanal. Precisamos falar mais do território. Fabrina - Proposta da realização da próxima reunião do GT deverá ser em Brasília para ver a interlocução com o parlamento e outros atores governamentais. A reunião deve ser articulada com o GT Parlamento da RedeBrasil e REBRIP. Lista de emails: jeffsouzasilva@yahoo.com.br,renato@gamba.org.br,paulinhasilvalima@ig.com.br,  edinaldoseveriano@yahoo.com.br,raulmonteiro@pop.com.br,f.furtado@rbrasil.org.br, coordenacao@fboms.org.br,josaeljario@yahoo.com.br,alcidesf@riosvivos.org.br, fishnet@uol.com.br